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Oposição angolana critica método de atribuição de verbas eleitorais


João Lourenço decidiu aumentar substancialmente as verbas atribuídas aos partidos políticos para uso durante a campanha eleitoral

Os principais partidos da oposição angolana criticaram o facto de ser o Presidente da República a decidir sobre o montante a ser atribuído a cada partido para a campamha eleitoral.

João Lourenço aumenta fundos para partidos políticos – 1:57
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Eles reagiam ao anúncio de que o João Lourenço decidiu aumentar de 448,5 milhões de kwanzas para 1.112 milhões e 50.000 kwanzas as verbas a atribuir para a campanha eleitoral.

A decisão de quase triplicar o montante foi tomada após protestos dos partidos da oposição numa carta dirigida ao Presidente.

O responsável para temas eleitorais da UNITA Faustino Mumbica disse que “este valor ainda não é suficiente, se bem que melhor em relação ao valor inicial", mas criticou o método de atribuição.

"Não é avisado que seja um candidato a determinar de livre arbítrio o que os outros devem receber para competir com ele próprio”, afirmou.

“O candidato dorme e acorda mal ou bem disposto e decide o valor que cada concorrente tem direito, isto não está correcto", acrescentou Mumbica.

Na mesma linha de pensamento está o presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes, para quem "este valor atribuído pelo Presidente da República corresponde apenas a um terço daquilo que seria ideal para a campanha se compararmos as eleições de 2017”

Para além disso, acrescentou, “os montantes para as campanhas eleitorais não devem ser decididas de livre arbítrio pelo Presidente da República em funções”.

“Isso deve ser algo plasmado na lei para que não haja a apetência de se tentar prejudicar os demais concorrentes porque ele é parte interessada no processo, é concorrente à sua própria sucessão", afirmou Fernandes.

Ideia corroborada pelo PRS, com o secretário geral, Rui Malopa, a lembra que isto ocorre “com a agravante do Presidente candidato usar os meios do Estado para a sua própria campanha que nós nem sabemos quanto, e para os outros atribuir migalhas, enquanto ele usa carros, motorizadas, tratores enfim, temos de facto dúvidas se o partido no poder tem esse dinheiro todo".

A FNLA diz que foi bom o Presidente ter atendido à reclamação dos partidos.

"Não se trata de um favor e nem tão pouco estamos a mendigar mas é um direito que nos cabe, apesar de não ser ainda o valor que precisávamos mas ja é alguma coisa", afirmou o porta-voz do partido Ndonda Nziga.

A campanha eleitoral para a eleição de 24 de Agosto começa no dia 24 de Julho e concorrem sete partidos políticos e uma coligação.

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