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Oposição acusa PR de querer mudar a regra de jogo antes das eleições, MPLA refuta


Uma delegada eleitoral mostra um boletim de voto durante a contagem no fim das eleições gerais em Luanda, Angola. 13 de Agosto 2017

Presidente angolano anuncia "revisão pontual" da Constituição

Os partidos na oposição em Angola acusam o MPLA, no poder, de querer mexer na Constituição, em vésperas de eleições para tirar vantagem nas urnas.

O partido dos camaradas refuta as críticas e diz que a proposta de revisão da Constituição prova que o MPLA sempre foi o motor das transformações operadas em Angola.

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A deputada do maior partido da oposição, UNITA, Mihaela Webba, acusa o MPLA de querer afastar o líder da UNITA da corrida às eleições em 2022 ao questionar não saber “até que ponto o Presidente da República quer usar a revisão constitucional para vetar a possibilidade do presidente da UNITA participar na corrida presidencial em 2022 e assim ganhar as eleições na secretaria".

Para o partido do galo negro, esta revisão mostra que Lourenço cedeu a pressões internacionais por via do Fundo Monetário Internacional (FMI) que condicionou a sua ajuda a Angola à transformação do Banco Nacional de Angola em instituição independente.

"É imoral um Presidente em fim de mandato alterar a Constituição só para mexer nas regras do jogo eleitoral, quando a preocupação do Presidente da República nesta altura devia ser tornar a CNE independente de facto, que todos os partidos fossem representados paritariamente e que o presidente da CNE não fosse contestado por ninguém", reforça Webba.

Na mesma linha de pensamento está a CASA-CE, que através, de Alexandre Sebastião André, líder da bancada parlamentar, afirma que "em nome da paz e harmonia nacional o Presidente devia preocupar-se em acabar com o perigo que é hoje a CNE, tornar a instituição independente e que seus dirigentes não sejam contestados nos termos da CRA".

MPLA defende o processo

O PRS também junta-se às críticas da oposição, com o seu secretário-geral Rui Malopa a afirmar que o Presidente só aceitou alterar agora a Constituição para obter vantagem eleitoral.

"Se mantiver a Constituição como está seria derrotado, então o Presidente da República e do MPLA quer colocar alguns elementos na Constituição que o favoreçam no pleito de 2022", acusa Malopa.

O MPLA refuta os posicionamentos da oposição e lembra que a revisão consubstancia-se em alterações pontuais e não em questões estruturantes.

O porta-voz do partido maioritário Albino Carlos diz que isto só vem provar que o MPLA é o “único motor das alterações positivas que o país registou até agora, sobretudo quando está em causa o interesse nacional e a consolidação do Estado democrático e de Direito".

Carlos acrescenta que a proposta do Presidente traz ganhos ao Parlamento que vai reforçar a fiscalização ao Executivo, reforça as medidas de participação do cidadão com o voto dos angolanos no exterior e dá sinais claros de dinamização da economia nacional com a independência do BNA.

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