O governo brasileiro reduziu em 23,5% a fiscalização para acabar com o trabalho escravo no país.
De acordo com o Ministério do Trabalho, em 2017, foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos, contra 115 em 2016, no que é a menor actuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.
Consequentemente, foi registrada uma queda de 61,5% no total de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no ano anterior, em comparação com 2016.
No ano passado, 341 pessoas foram encontradas em situação degradante e retiradas das frentes de trabalho, número mais baixo desde 1998 (159 resgates). Em relação a 2016, a queda foi de 61,5%.
Ao todo, mais de 50 mil pessoas nessa situação já foram resgatadas no Brasil, principalmente nas áreas rurais, em grandes fazendas e carvoarias. Mas a situação vem aumentando nos meios urbanos, principalmente com imigrantes.
Segundo o governo federal, no último cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo, a chamada lista suja do ministério do Trabalho, constavam 131 empregadores autuados, como explica o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Maurício Krepsky.
“A lista suja, ela tem um mecanismo, uma ferramenta de controle social que relaciona os empregadores que foram flagrados submetendo os trabalhadores a condições análogas a de escravo”, disse ao programa radiofônico “A Voz do Brasil”.
No Brasil é considerada condição análoga a de escravidão, pelo menos uma das seguintes situações: trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante de trabalho, restrição de locomoção em razão de dívida contraída com o empregador e retenção no local de trabalho.
A fiscalização é realizada por auditores fiscais do trabalho, que também actuam na prevenção da reincidência de trabalhadores em novos ciclos de exploração, como explica Maurício Krepsky.
“Então, hoje, o principal desafio da Auditoria Fiscal do Trabalho é que esses trabalhadores, ao retornar para as suas cidades de origem, não retornem para a mesma situação de vulnerabilidade”, ressalta.