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ONGs moçambicanas exigem anulação do concurso para a composição da Comissāo de Eleições


Foto de arquivo

A dois dias do prazo de candidaturas da sociedade civil para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), um grupo de dez organizações exige que o processo seja anulado, por falta de objetividade nos critérios.

ONGs moçambicanas exigem anulação do concurso para a composição da Comissāo de Eleições
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O grupo, que inclui o Fórum Mulher e Fórum das Rádios Comunitárias, é liderado pelo Centro de Integridade Pública (CIP).

"Considerando que falta objetividade nos critérios de elegibilidade dos candidatos das organizações da sociedade civil anunciados pela Comissão Adhoc, com a inclusão de termos com algum sentido dúbio, tal como ‘reconhecido mérito moral e profissional’ ..exigimos que o processo seja anulado," dizem os signatários da petição.

O MISA Moçambique, organização que defende interesses da comunicação social, também associa-se ao movimento peticionário, “de forma solidária”.

"Não estamos diretamente envolvidos, contudo, tudo o que for em defesa de uma transparência no processo, apoiamos" disse Ernesto Nhanale, director executivo daquela organização.

O grupo exige que o concurso seja antecedido por iniciativas de consulta pública sobre o perfil dos candidatos, para "permitir a elaboração de critérios objetivos de elegibilidade".

Apesar da contestação ser pública, consta que o processo está a andar e há várias candidaturas submetidas e outras em marcha, até mesmo de organizações signatárias da petição.

A Comissão Adhoc criada pelo Parlamento para conduzir o processo de seleção diz-se surpreendida pelo posicionamento, porque até já há vários processos recebidos. Ainda assim, a comissão promete trazer um posicionamento oficial, na quarta-feira, 25.

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