Diversas orgzanizações não-governamentais angolanas avisaram que um fundo de quase 200 milhões de dólares para fomentar a produção de alimentos deve ser administrado por entidades diretamente ligadas aqueles envolvidos na agricultura.
Essas organizações avisam também para a necessidade de se simplicar o processo de acesso aos fundos caso conr’ario tudo poderá fracassar.
O Governo angolano anunciou recentemente a disponibilização de 153 mil milhões de kwanzas, o equivalente a 183 milhões de dólares, para apoiar a produção de alimentos e proteína animal, em meio a uma das piores crises alimentares no país.
Organizações de apoio rural e agrário antevêem o fracasso do processo por, alegadamente, exigir como condições para o acesso ao financiamento o título de terras e o direito de superfície, documentos que muitos agricultores e camponeses não possuem por inexistência de uma lei de terras actualizada.
Segundo o Ministério das Finanças, foi emitida uma garantia pública para o financiamento da campanha agrícola 2024, sendo o financiado, o Banco Angolano de Investimentos (BAI), num montante de 43 mil milhões kwanzas, com a maturidade de 12 meses a taxa de juros de 7% ao ano.
Aquele departamento ministerial indicou o Fundo de Garantia de Crédito (FGC), no montante de 50 mil milhões kwanzas, o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), com 20 mil milhões de kwanzas, o Fundo Angolano de Capital de Risco (FACRA), com 5 mil milhões de kwanzas e igual valor para o Fundo de Apoio de Desenvolvimento Agrário, como sendo as instituições financeira “recapituladas” para este processo.
Para o líder da Ação para o Desenvolvimento e Rural e Ambiente (ADRA), o problema está na gestão destes recursos e nos requisitos previstos para se ter acesso a esse financiamento que, no seu entender, ficam aquém da capacidade dos agricultores e dos camponeses.
“Muitos agricultores que estão associados em cooperativas não têm títulos de terras logo, não terão essa possibilidade salvo alguns muito poucos”, diz Carlos Cambuta, que se manifesta apologista de uma reforma agrária capaz de permitir o acesso a títulos de terras “às pessoas que têm vontade de explorar a terra”.
Aquele líder associativo sugere a quem de direito a canalizar esses recursos para “uma instituição com uma visão de desenvolvimento comunitário e através de mecanismos simplificados, como é o caso da ADRA e da União dos Camponeses” .
O responsável da Rede de Terra Angola também diz duvidar que as verbas não venham cair nas mãos de pessoas que não têm qualificação nesta matéria “porque as decisões não são centralizadas quando são tomadas”.
Bernardo Castro afirma que “a questão não está no financiamento mas a quem vai-se entregar esse dinheiro para que não apareçam pessoas que nós já conhecemos”.
Segundo o Ministério das Finanças, foi feita uma dotação orçamental de 30 mil milhões de kwanzas ao Ministério da Agricultura para aquisição de insumos agrícolas para apoio à agricultura familiar.
Esclarece que as referidas capitalizações concretizam a medida de apoio financeiro ao sector empresarial com foco nas pequenas e médias empresas, de modo a agilizar e facilitar o acesso a recursos financeiros por parte dos operadores privados com iniciativas conducentes à diversificação económica nacional e ao reforço da segurança alimentar do país.
O Ministério das Finanças refere que a disponibilização da linha de financiamento contratada ao BAI tem como objectivo promover o desenvolvimento da produção agrícola nacional, bem como potenciar os produtores comerciais de grande, média e pequena dimensão.
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