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OGE de Moçambique não é transparente, avisam analistas


Assembleia da República

Documento aprovado na generalidade pela Frelimo, com votos contra da Renamo e do MDM

O Parlamento moçambicano aprovou nesta quarta-feira, 5, na generalidade, a proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2019, no qual, segundo alguns analistas, não está transparente um conjunto de recursos que estarão disponíveis ao Governo sem que sejam conhecidos pelos cidadãos.

OGE de Moçambique não é transparente, avisam analistas
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A proposta passou apenas com votos da Frelimo, eenquanto a Renamo e o MDM votaram contra.

Alguns economistas dizem haver neste orçamento muitos recursos que não estão reflectifos no documento, entre os quais os da desorçamentação, que na opinião do economista António Francisco, são muito altos.

Por seu turno, o economista João Mosca afirma que existem também os recursos que a proposta de Lei do Orçamento prevê que possam ser utilizados pelo Governo, sem precisar de aprovação, pelo Parlamento, para além das receitas das mais valias.

Neste orçamento, nota-se igualmente que os níveis de investimento público diminuiram muito, num aparente esforço para fazer com que os recursos para o investimento possam ser transferidos para as despesas correntes, para tentar equilibrar o orçamento.

Após a aprovação, o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, afirmou que em 2019, o Governo prevê um crescimento económico de 4.7 por cento.

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