Os parlamentares angolanos aprovaram nesta segunda-feira, 16, na generalidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023, de aproximadamente 37 mil milhões de dólares, com as áreas consideradas prioritárias como a saúde e a educação a terem uma fatia de apenas um dígito percentual.
A saude, fica com 8 por cento do total do bolo, e educação, com sete por cento.
No global, por sectores, a Casa Militar da Presidencia da República recebe 204 mil milhões de kwanzas (cerca de 370 milhões de dólares), o Ministério do Interior 22 mil milhões de kwanzas (cerca de 40 milhões de dólares), contra os mil milhões de kwanzas (cerca de 2 milhões de dólares), do Ministério da Educação e 9 milhões de dólares do Ministério da Agricultura.
Especialistas consideram que os números do OGE são claros e mostram bem quais as verdadeiras prioridades do Executivo angolano.
Considerando a área social, um conjunto de vários departamentos como a cultura, assistência social, educação, saúde etc o executive defende ter acrescentado a fatia do OGE para o sector social de 28 porcento do ano passado, para 33 por cento deste ano.
Só que do ponto de vista de cada área individualmente, a educação, por exemplo, mantém-se em 1 dígito, sete por cento, contra os seis do orçamento de 2022, a saúde também cresceu um dígito em relação ao OGE anterior de sete, para oito por cento deste ano.
O sector da Defesa e Segurança continua a ser superior ao da educação, saúde e agricultura juntos.
Luanda domina gastos provinciais
Por províncias, Luanda é que recebe mais do OGE para este ano mais de mil milhões de dólares, enquanto Cabinda recebe apenas doze milhões de dólares.
O facto da fatia para o sector da defesa segurança e ordem interna receberem mais que os sectores da educação e saúde juntos espelham bem, na visão do académico João Lukombo Nza Tuzola o que o executivo pretende para o país.
"Os números falam por si, eles pretendem reforçar cada vez mais a sua posição no poder, a sua proteção em vez de pensarem no futuro deste país, com a formação de quadros”, disse.
O economist Damião Cabulo disse que "no nosso OGE sempre se deu primazia, depois da dívida, os serviços de apoio e segurança do presidente da República”.
“Isto nos faz perceber que quem é governado não lhe é dada nenhuma satisfação, a única coisa que o governo faz é protegerem-se eles próprios, a parte mais importante é a segurança deles”, disse.
O OGE para 2023 passou hoje pelo crivo dos deputados, com votos favoráveis da maioria e votos contra da oposição.
O documento vai agora a apreciação na especialidade, para depois regressar ao plenário, para aprovação definitiva.
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