O programa Votar Moçambique, um consórcio que luta por processos eleitorais transparentes e participativos, diz que a fraca divulgação da nova Lei de Eleições e da Constituição da República, recentemente revista, poderá agravar o problema da abstenção nas eleições autárquicas de 10 de Outubro.
O consórcio, constituído por seis organizações da sociedade civil, entre as quais o Centro de Integridade Pública (CIP), considera que não houve tempo suficiente para divulgar a nova legislação eleitoral, que é totalmente diferente da que vinha sendo observada no país.
A coordenadora do Votar Moçambique, Aquílicia Joaquim, diz haver muitos desafios neste processo eleitoral, sendo um dos mais importantes a questão do tempo.
Refira-se que o novo pacote eleitoral e a revisão pontual da Constituição da República foram aprovadas depois de um impasse no Parlamento, que quase comprometia todo o processo eleitoral.
O Observatório dos Direitos Humanos e de Legalidade está também preocupado com o tempo porque o fraco conhecimento da nova legislação eleitoral e da Constituição da República revista por parte da maior parte dos cidadãos vai ter graves consequências no escrutínio, entre as quais se destaca a abstenção.
Entretanto, para alguns analistas as eleições têm sido quase sempre marcadas por uma fraca participação dos cidadãos e uma das causas pode ser a mensagem que é transmitida sobretudo no âmbito da educação cívica, que não parece a mais ajustada à realidade moçambicana.
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