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O silêncio das autoridades e as violações nas minas em Moçambique

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Analistas questionam ligações entre governantes e mineradoras

Organizações da sociedade civil em Moçambique criticam o silêncio das autoridades relativamente à violência exacerbada da polícia em torno da indústria extractiva e consideram que esse silêncio deve-se ao facto de muitas das companhias mineradoras estarem associadas a pessoas de renome na área política moçambicana.

O silêncio das autoridades e as violações nas minas em Moçambique
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Casos de violação constante dos direitos humanos têm sido denunciados na maior parte dos projectos de exploração mineira em Moçambique, mas sem que sejam devidamente tratados pelas autoridades.

O analista Tomás Vieira Mário considera muito estranho o silêncio da justiça, em relação, por exemplo, ao recente caso da companhia Montepuez Ruby Mining porque, depois de ter havido várias queixas a partir de diferentes fontes, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a polícia moçambicana constituiram uma equipa que foi fazer investigações dessas situações".

"Mas sucede", sublinhou aquele analista, "que esses órgãos do Estado, tendo ido ao terreno e feito investigações, jamais publicaram o relatório do que constataram".

Relações

A mineradora britânica de rubis, Gemfields, acordou em pagar 8,3 milhões de dólares para fechar um caso de 273 queixas de assassinatos, espancamentos e incêndio de habitações, em torno das minas de Montepuez, na província nortenha de Cabo Delgado.

A empresa acordou ainda na constituição de um painel independente sobre disputas que poderá decidir sobre quaisquer reclamações no futuro.

"Se até uma empresa estrangeira confirma que houve crimes e aceita indemnizar as vítimas, por que é que o nosso Estado não processa os criminosos?", interrogou-se Tomás Vieira Mário.

Por seu turno, Fátima Mimbire, da Coligação Cívica pela Indústria Extractiva. considera que a violação dos direitos humanos na indústria extractiva deve-se à inoperância da PGR e à alegada promiscuidade entre o poder político e judicial.

A presidente da comissão parlamentar para os Assuntos Sociais Género, Tecnologias e Comunicação Social, Antónia Charr,e afirma que muitas das violações "que ocorrem na indústria extractiva podiam ser evitadas se houvesse uma melhor comunicação entre o Governo, as comunidades e as mineradoras".

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