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Nova pauta aduaneira entra hoje em vigor em Angola


A nova pauta aduaneira que entra hoje em vigor em Angola vai "obrigar" as empresas estrangeiras a produzirem localmente para evitar o agravamento dos impostos, mas a primeira consequência desta "modernização" deverá ser a subida de preços.

O novo diploma, que tem vindo a ser sucessivamente adiado desde que foi publicado no Diário da República em Novembro, pretende fomentar a produção interna, aumentando os impostos sobre as importações principalmente nos casos em que há, comprovadamente, uma alternativa doméstica, independentemente da qualidade e da quota de mercado.

A preocupação com os produtores internos é, aliás, uma peça central do diploma, que dá ao ministro das Finanças, Armando Manuel, a possibilidade de aplicar penalizações aos produtos de determinados sectores se considerar que estão a prejudicar a produção angolana.


Analistas e economistas concordam que o aumento da produção interna é um passo fundamental para o desenvolvimento económico, mas advertem que, numa priemira fase, a nova pauta aduaneira vaiaumentar os preços de todos os produtos, quer sejam importados quer sejam produzidos localmente.
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