Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, de 17 anos, detido a 12 de Setembro por mandar imprimir t-shirts com slogans contra o presidente José Eduardo Santos e solto por termo de identidade e residência no passado dia 8, foi hoje ao tribunal municipal de Viana, acompanhado dos seus advogados, Odeth Fernandes e Zola Ferreira pertencentes à associação cívica Mãos Livres.
No tribunal foram informados que o adolescente é acusado de crimes de injúrias contra o titular dos órgãos de soberania com base o código penal angolano e a lei 7/78 de crimes contra segurança de Estado.
A queixa do tribunal não especifica em concreto a quem Nito Alves terá injuriado, apesar de, aquando da sua prisão, ter sido acusado de ultraje ao Presidente angolano José Eduardo dos Santos.
Segundo o advogado Zola Ferreira, membro da Associação Mãos Livres, organização cívica que defende o activista, o texto apenas afirma que Nito Alves injuriou o titular dos órgãos de soberania sem dar mais detalhes.
"Desde princípio como sabe começou-se por uma coisa e outra, e nós agora não vamos explorar isso publicamente, apenas para dizer que está a ser acusado de crime de injúrias contra os órgãos de soberania”, disse, acrescentado que está combinado o artigo 121 do código penal angolano e a lei 7/78 de crimes contra segurança de estado.
Questionado para quando o regresso de Alves ao tribunal, Zola Ferreira, afirmou que já na próxima semana vão responder à acusação
No tribunal foram informados que o adolescente é acusado de crimes de injúrias contra o titular dos órgãos de soberania com base o código penal angolano e a lei 7/78 de crimes contra segurança de Estado.
A queixa do tribunal não especifica em concreto a quem Nito Alves terá injuriado, apesar de, aquando da sua prisão, ter sido acusado de ultraje ao Presidente angolano José Eduardo dos Santos.
Segundo o advogado Zola Ferreira, membro da Associação Mãos Livres, organização cívica que defende o activista, o texto apenas afirma que Nito Alves injuriou o titular dos órgãos de soberania sem dar mais detalhes.
"Desde princípio como sabe começou-se por uma coisa e outra, e nós agora não vamos explorar isso publicamente, apenas para dizer que está a ser acusado de crime de injúrias contra os órgãos de soberania”, disse, acrescentado que está combinado o artigo 121 do código penal angolano e a lei 7/78 de crimes contra segurança de estado.
Questionado para quando o regresso de Alves ao tribunal, Zola Ferreira, afirmou que já na próxima semana vão responder à acusação
