Alguns familiares de vítimas de alegadas balas da polícia nas manifestações pós-eleições, que a Renamo fez em Nampula, exigem justiça.
“Nós não sabemos quem matou, só sabemos que foi a polícia”, diz Rabia Amarchande, residente no bairro de Namicopo, cujo neto, de 14 anos, morreu devido aos tiros da polícia, no dia 27 de outubro.
“Naquela sexta-feira, em que foi baleado, chegou um dos amigos, aqui em casa, e nos disse que ele estava morto, a polícia tinha lhe baleado na área do Abudo Caramba, aqui mesmo no bairro. Não acreditamos, porque ele apenas tinha ido brincar, como fazia sempre”, conta Amarchande.
Ela acrescenta que, após tomar conhecimento do caso, a família comunicou à polícia, que prometeu fazer o seguimento do caso.
Em igual situação está Atumane Saide, que viu o seu irmão, de 27 anos, morrer, a poucos metros de casa, no mesmo bairro, quando queria proteger uma criança que inalara gás lacrimogéneo lançado pela polícia.
“Eu e minha família queremos justiça, porque a polícia não é para matar pessoas, a polícia é para proteger o povo, trabalhar para defender o povo contra o mal, mas como a polícia deste país trabalha sem olhar quem é o povo, então nós queremos a justiça”, diz Saide.
“Esse que baleou meu irmão, nós queremos que seja responsabilizado, responder em tribunal", conclui Saide.
Os familiares das vítimas ainda não apresentaram queixa ao Ministério Público, alegando que ninguém será responsabilizado por estar envolvida a polícia, mas o jurista Bogaio Nhangalasse lembra que trata-se de crimes públicos.
Crime público
“Neste caso, em que há um crime, primeiro deve se fazer uma queixa, e estamos a falar de homicídio, um crime público, em que a pessoa independentemente de ser ou não o ofendido pode apresentar a devida queixa às autoridades competentes; se não se sente segura na polícia, pode ir à Procuradoria, que como guardiã da legalidade deve dar seguimento”, explica Nhangalasse.
Numa recente conferência de imprensa, Adriano Nuvunga, diretor do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), disse que, pelo menos, 15 pessoas, na maior parte em Nampula, morreram em resultado da violência eleitoral envolvendo a polícia.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, que reconhece ter ferido algumas pessoas, nas manifestações da Renamo, não está a prestar qualquer apoio às famílias das vítimas, segundo seus familiares.
A porta-voz local da PRM, Rosa Chauque, questionada sobre as queixas dos familiares, limitou-se dizer que o caso está seguir os seus tramites legais.
Renamo reage
A delegada política da Renamo em Nampula, Abiba Aba, diz que está preocupada com o silêncio do Ministério Público face ao comportamento da polícia que “está matar e a ferir pessoas que apenas estão em busca pela justiça eleitoral”.
“No Ministério Público, há células da Frelimo (...) por isso que hoje fica difícil se pronunciar quanto ao que está acontecer aqui”, acusa Aba.
Por outro lado, a Renamo apresentou, esta semana uma participação criminal à Procuradoria Geral da República contra o Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael, acusando-o de ter culpa na má atuação no processo eleitoral.
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