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Nampula: Funcionários públicos vão ser readmitidos

  • Faizal Ibramugy

Sede do governo provincial de Nampula
Mais de três mil funcionários públicos que viram seus contratos cancelados no início do presente ano devido a diversas irregularidades serão reintegrados na função pública até finais de Dezembro na província de Nampula.
De entre os funcionários, o maior destaque vai para auxiliares administrativos nos diversos sectores da função pública, chefes dos postos administrativos e até administradores distritais, a cadeira mais alta ao nível do governo local.

A reintegração daqueles funcionários surge em resposta ao decreto número 31/2013 de 12 de Julho que estabelece o regime de regularização dos contratos em situação irregular dos agentes de Estado.

Para o efeito, a Inspecção Administrativa do Estado, um organismo subordinado à secretária provincial de Nampula, reuniu na manhã desta sexta-feira em seminário responsáveis de recursos humanos e inspectores administrativos das demais instituições do Estado para harmonizar conhecimentos de formas a acelerar o processo de reintegração dos seus colegas, ora sentados por ordens administrativas.

O Inspector Superior Administrativo do Estado, Pires João Artur apelou aos chefes de recursos humanos para que sejam flexíveis na tramitação de documentos , porque como disse a meta é reintegrar todos agentes do Estado até ao último dia do ano em curso. A fonte disse que haverá medidas disciplinares para àqueles responsáveis quer de recursos humanos, quer inspectores administrativos que tentarem dificultar a reintegração de um agente.

Recorde-se que os despedimentos na função pública em Nampula começaram a ser notáveis em princípios de Fevereiro passado e as vítimas foram aqueles funcionários que estavam vinculados com o Estado com base em contratos precários ou sem nenhum vinculo formal.
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