No Namibe um juiz a presidir ao julgamento de dois funcionários acusados de desvio de fundos públicos rejeitou um protesto dos seus advogados pelo facto de os órgãos de comunicação social terem divulgado os nomes dos arguidos, alegando o bom nome dos seus constituintes enquanto gozarem presunção de inocência.
Olgário Tavares, advogado de defesa do arguido Inocêncio Yeya Sakelo e Francisco Kukwama, advogado de defesa do arguido Vitorino Samuel apresentaram o protesto.
Os dois são acusados do desvio de dezenas de milhões de Kwanzas de um programa de vacinação contra a febre amarela, desvio esse avaliado em mais de uma milhão de dólares.
A procuradora Esvandra Sebastião, respondeu afirmando que o acompanhamento do julgamento pelos órgãos de comunicação Social é relevante para o conhecimento público dos factos ocorridos.
O Juiz Ernesto Silvério, reprovou igualmente o protesto dos advogados e fez lembrar que apenas a imagem não deve ser publicada, o julgamento é público desde a pronuncia e no caso de absolvição ou condenação os nomes dos arguidos na mesma serão divulgados.
O juiz sustentou que o país está a combater a corrupção e peculato e estes casos devem ser divulgados pela media.
Conformado com o posicionamento da procuradora da República Esvandra Sebastião e do Juiz de causa Ernesto Silvério, em declarações prestadas exclusivamente, à Voz da América, no Tribunal o Advogado, Olgário Tavares, disse esperar por uma justiça imparcial.
O arguido Inocêncio Sakelo, questionado se alguma vez recebeu dinheiro das farmácias respondeu que não. Se as declarações passadas às farmácias eram legais ou não e cobradas, respondeu que sim. Disse ainda que as declarações eram assinadas pelo então Director de saúde Franco Mufinda e não por ele.
O réu Inocêncio Sakelo, então delegado Municipal do Namibe da saúde em 2016, actualmente Chefe do departamento de inspecção de saúde, confirmou ter recebido mais de 16 milhões de kwanzas para contingência da febre amarela, do qual é acusado pelo ministério público de ter-se apropriado de 15 milhões de kwanzas ao passo que Vitorino Samuel, presume-se ter desviado 62 milhões de kwanzas, fazendo um total de 72 milhões de kwanzas o equivalente a um milhão e quatrocentos e quarenta mil dólares americanos.
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