As mulheres moçambicanas dizem que estão zangadas por ainda não terem destaque na política, sendo disso exemplo a indicação de apenas quatro como cabeças de lista para a eleição de 10 governadores provinciais, a 9 de Outubro.
Atualmente, o país tem apenas três governadoras provóncias.
“Isto incomoda-nos bastante”, diz a presidente do Fórum Mulher, Rafa Machava, anotando que esta situação reduz a possibilidade de no final do processo eleitoral se alcançarem as metas desejáveis de paridade 50/50.
No último fim-de-semana, o Fórum Mulher reuniu-se com os partidos políticos para apresentar as suas preocupações relativamente à fraca participação das mulheres nos órgãos de tomada de decisão.
Machava considera que a proporção de mulheres cabeças de lista ao nível dos partidos políticos, incluindo os parlamentares é muito fraca e até pode representar um retrocesso relativamente às anteriores eleições em que houve cinco mulheres cabeças de lista.
Para as eleições de 9 de Outubro, a Frelimo avança com três mulheres cabeças de lista para governadoras provinciais de Niassa, Gaza e Manica; e o MDM com uma, a comunicadora e ativista social, Fátima Mimbire, para a província de Maputo.
“As mulheres são chamadas para processos de mobilização do eleitorado, mas excluídas dos órgãos de tomada de decisão, e nós entendemos que os partidos políticos devem avaliar o nível de participação’’, realça Machava.
‘’Por que é que os partidos consideram que as mulheres não podem integrar os órgãos de tomada de decisão’’, interroga a activista.
Entretanto, o Centro de Integridade Pública (CIP) diz que Moçambique é um dos países com mais representatividade da mulher em órgãos de tomada de decisão, sendo que em Março de 2022, o país atingiu a paridade de género no Governo, tornando-se assim um dos 14 países do mundo com esse nível, e o terceiro em África a ter 50 por cento ou mais mulheres em cargos ministeriais.
Qualidade interventiva
Ao nível dos Secretários de Estado provinciais, dos 11 nomeados, cinco são mulheres, e no sector da Justiça, além da ministra, foram nomeadas mulheres para cargos de Presidente do Tribunal Administrativo, Presidente do Conselho Constitucional e Procuradora Geral da República, sendo estas as primeiras mulheres a desempenharem tais funções.
A Academia Política da Mulher, do Instituto para a Democracia Multipartidária enaltece estes ganhos, que tendem a ser alcançados em termos de representatividade das mulheres nos diferentes órgãos de tomada de decisão, mas defende que este aumento deve ser acompanhado de uma qualidade interventiva.
‘’É importante que no exercício do seu mandato estas mulheres sejam exemplares e tenham em conta a promoção do bem-estar da população, a justiça social e observem com rigor os princípios da transparência, inclusão, prestação de contas e respeito pelo bem público’’, diz a instituição.
Além do Governo, a mulher está representada no Parlamento com uma percentagem de 42 por cento.
O comentador político Egidio Vaz diz que esse é um aspeto positivo no sentido da afirmação da mulher e respeito dos seus direitos fundamentais.
E os partidos políticos reconhecem que ainda não é satisfatória a representação das mulheres nos órgãos de tomada de decisão, daí a promessa de intensificar a trabalho de educação para a melhoria.
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