A UNITA, principal partido da oposição em Angola. prometeu nesta terça-feira (24) abandonar uma acção no Tribunal Constitucional (TC) e “olhar para a frente” depois de o MPLA, no poder, ter acordado em entregar ao Galo Negro a segunda vice-presidência do Parlamento.
O acordo foi elogiado por vários comentaristas, mas alguns avisam de que isto não significa que vai haver imparcialidade na Assembleia Nacional.
Em Setembro, a UNITA havia anunciado que ia recorrer ao Tribunal Constitucional (TC) devido ao que chamou de subversão do regime da Assembleia Nacional pelo MPLA, que teria violado um acordo que dava à Oposição a segunda vice-presidência do Parlamento.
Virgílio de Fontes Pereira, presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, disse que o seu partido vai ficar com as 1ª e 3ª vice-presidências do Parlamento. ao passo que a UNITA com as 2ª e 4ª vice-presidências.
“Os líderes parlamentares por unanimidade aprovaram a retomada a recomposição da mesa da assembleia nacional”, disse.
Após o entendimento entre os dois partidos, o Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, afirmou não fazer sentido a disputa judicial.
“Com esta decisão nós devemos remeter uma nota ao TC para a retirada do processo ou seja encerrar o conflito parlamentar (pois) não haverá razões para o processo continuar em sede do tribunal constitucional”, afirmou.
“Está resolvido o problema e vamos olhar para frente”, acrescentou Chiyaca
O acordo foi saudado pelo jurista Manuel Cangundo para quem o acordo “representa uma solução política conseguida no âmbito de um consenso e penso ser uma decisão bastante inteligente e equilibrada"
Quem também aplaude o acordo é o tambem jurista Agostinho Canando, quem avisou contudo que “não podemos aqui dar falsas esperanças ou falsas expectativas de que o facto de se ter uma vice-presidente dentro da assembleia nacional do partido Unita automáticamente já esta garantida uma certa imparcialidade da Assembleia Nacional”.
Contudo, Canando disse que o comportamento do MPLA dentro da Assembleia Nacional deverá agora moderar-se.
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