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Juristas moçambicanos dizem que processos das dívidas poderão ser lentos


Embarcações da Ematum

Há dúvidas de que poderão avançar.

Em Moçambique, muitos juristas dizem não acreditar no andamento dos processos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende abrir para averiguar a legalidade das dívidas da Ematum, Proindicus e Mozambique Asset Management devido ao peso político e económico dos indivíduos envolvidos na sua contratação.

Processos das dívidas poderão ser lentos, dizem juristas moçambicanos
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"São indivíduos com muito poder político e com muito peso histórico", lembra o jurista José Machicame, afirmando ser por isso que "na opinião pública há muita descrença relativamente ao trabalho que, eventualmente, a PGR possa vir a fazer em relação a essas pessoas".

Machicame referiu que à excepçao dos processos contra os antigos ministros do Interior e dos Transportes e Comunicações, Almeirino Manhenje e António Munguambe, respectivamente, que foram julgados e condenados, muitos outros não tiveram desfecho.

A PGR diz, em comunicado, que procedeu já à autuação de processos para averiguar a legalidade dos procedimentos em que as dívidas das três empresas foram contraídas.

Para o jurista Baltazar Fael, isso é positivo porque houve violação da lei orçamental e a Assembleia da República não foi consultada para a contratação dessas dívidas.

Contudo, diz esperar que essa investigação seja feita até ás últimas consequências e não aconteça o mesmo com os processos ligados à exportação ilegal da madeira e de um empresário da praça, Momed Bachir, que não tiveram desfecho, ou pelo menos não foi tornado público.

"É preciso que haja seriedade nessa investigação e até se for possível a própria Procuradora-Geral da República que faça parte das equipas que vão investigar esse tipo de situações", destacou aquele jurista.

Fael refere que "são casos extremamente graves e esperamos que a PGR nomeie procuradores qualificados e com competência para investigar essas situações.

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