As autoridades moçambicanas não foram ainda informadas da suspensão do financiamento da Barragem de Moamba Major, no sul do país, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES)do Brasil.
"Não temos conhecimento. O Governo não foi notificado. Esteve cá, há dias, uma missão de auditoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil (BNDES) e não chegámos a falar nisso", revelou o director da Barragem de Moamba Major, Elias Paulo, ao jornal O País, garantindo que o Governo moçambicano está a cumprir a sua parte.
Aquele responsável disse não haver razões para a operação Lava Jato, que investiga a corriupção no Brasil por parte de empresas públicas, afectar o projecto em Moçambique, por dois motivos: “o Governo de Moçambique contratou financiamento numa linha de crédito com o Governo do Brasil, que é do BNDES, e depois há um contrato comercial com o empreiteiro, que é o Andrade Gutierrez, que vai executar as obras”.
A Andrade Gutierrez é uma das empresas de construção mais investigadas pelo Ministério Público brasileiro e o ex-presidente do grupo, Otávio Azevedo foi condenado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, a 18 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
BNDES investiga
O jornal brasileiro Folha de São Paulo revela na quarta-feira, 12, que o BNDESsuspendeu em Maio o desembolso para 25 operações de financiamento a empresas que trabalham no exterior, entre eles projectos em curso em Angola e Moçambique.
Os projectos totalizam 7 mil milhões de dólares em financiamentos, dos quais4,7 mil milhões ainda não foram desbloqueados.
A suspensão em bloco envolve obras em nove países, realizadas por empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e foi motivada por uma ação civil pública aberta pela Advocacia Geral da União (AGU) contra as empresas por improbidade administrativa em junho de 2015.
O banco vai reavaliar os empréstimos e os desembolsos restantes poderão ser cancelados ou retomados de acordo com o resultado.
O director de Comércio Exterior do BNDES, Roberto Ramos, afirmou que o banco levará em conta na reavaliação dos contratos quatro critérios: o avanço físico da obra, o nível de aporte de recursos de outros financiadores, o impacto de novos desembolsos na exposição e risco de crédito do BNDES (e da União, que é o garantidor desses projectos) em cada país.
A decisão de suspender os contratos foi tomada unilateralmente pelo banco, de forma preventiva.
