As autoridades governamentais em Cabo Delgado, norte de Moçambique, dizem estar para breve o regresso das pessoas que abandonaram a vila de Mocímboa da Praia por causa dos ataques jihadista, mas Egna Sidumo, especialista em assuntos de segurança, diz que ainda é cedo e alerta para uma eventual radicalização das populações.
E a Renamo, partido que lidera a oposição, afirma que se o Estado permitir esse regresso, estar-se-à perante uma violação de um dos princípios constitucionais.
Cerca de 170 mil pessoas fugiram, há cerca de ano e meio, da vila de Mocímboa da Praia, na sequência da violência armada, e encontram-se espalhadas por outros locais mais seguros, incluindo a capital provincial de Cabo Delgado, Pemba, sendo que outras procuraram refúgio nas províncias vizinhas.
O Secretário Permanente de Mocímboa da Praia foi citado esta terça-feira pela comunicação social moçambicana afirmando que "olhando para aquilo que está a acontecer neste momento, no terreno, penso que, em breve, as pessoas vão puder regressar".
“Neste momento, não me parece que existam condições para as pessoas regressarem e puder realizar as suas actividades normalmente, sem que haja uma intervenção prévia, nem que seja uma intervenção de sensibilização e de organização clara do distrito de Mocímboa da Praia, para receber as pessoas,” diz Egna Sidumo.
Sidumo anota que as populações querem e estão dispostas a voltar a qualquer momento, "mas não me parece que seja uma situação tão simples quanto nós possamos imaginar; é importante que o Governo continue a fazer todos os esforços para prover água, luz e outros serviços básicos ao distrito de Mocímboa da Praia e outros que foram atacados".
Violação da Constituição
Além disso, aquela especialista diz ser necessário que o regresso das populações "seja antecedido por um exercício de sensibilização e de pensar em estratégias sobre como é que essas pessoas poderão ser úteis, justamente, para não serem alvos de radicalização e terem uma capacidade própria de fazer denúncias, caso alguma coisa aconteça dentro das suas comunidades".
O porta-voz da Renamo, José Manteigas, diz que o seu partido olha para o possível regresso, em breve, das pessoas a Mocímboa da Praia, com muita preocupação, "porque os focos do terrorismo continuam em Cabo Delgado e, inclusivamente, os terroristas têm tentado retomar algumas posições".
"Isso significa que a situação de segurança, neste momento, não aconselha um regresso breve das populações", diz Manteigas.
O político sublinha que "uma das obrigações do nosso Estado, segundo reza a Constituição, é garantir o bem-estar das populações, e se numa determinada região há falta de segurança e de serviços básicos, significa que devolver as populações numa situação dessas, estamos perante uma violação deste fim fundamental consagrado na Constituição".
A cimeira dos chefes de Estado da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorre hoje em Lilongwe, no Malawi, vai estender a missão militar em Moçambique, depois da troika ter recomendado ontem a manutenção dos cerca de dois mil soldados no país.
A SAMIM, nas siglas em inglês, tinha previsto o fim da missão para este sábado, mas os chefes de Estado da região dizem que Moçambique precisa de ajuda para erradicar de vez o terrorismo.
