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Moçambique vai eliminar a excepção legal do casamento aos 16 anos 


Casamento Prematuro - Imagem ilustrativa de uma boneca para bolos de noiva

A excepcão legal que permite a realização do casamento aos 16 anos será revogada da Lei de Família Moçambicana, na sessão da Assembleia da República, que arranca na próxima segunda-feira.

A eliminação deste artigo é saudada pela sociedade civil, que alerta que doravante será preciso sensibilizar as comunidades para cumprirem.

Tal excepção associada a práticas culturais está por detrás do elevado índice de casamentos prematuros em Moçambique. Uma em cada duas raparigas casa antes dos 18 anos.

A província de Nampula, mais populosa do país, apresenta os níveis mais elevados, o que preocupa a coordenadora da unidade de género do Ministério Público, Helena Garrine.

“Os números são assustadores. Quando começamos a ultrapassar os cinquenta por cento significa que não estamos bem”, diz Garrine.

Muteméssua Gimo, activista da Rede Criança, recorda que “a criança quando se casa cedo, há muitas desvantagens para ela - perde a formação académica e há questões de desenvolvimento e direitos”.

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