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Moçambique sobe no índice de transparência orçamental, mas continua a não ser transparente


Banco de Moçambique

Moçambique subiu apenas um ponto no indicador global de transparência orçamental, ao atingir uma pontuação de 42 em 100 possíveis, na pesquisa da International Budget Partnership e divulgada nesta quarta-feira, 29, em Maputo, pelo Centro de Integridade Pública (CIP).

Moçambique sobe no índice de transparência orçamental, mas continua a não ser transparente
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O levantamento tem em conta um total de 109 indicadores, oito documentos orçamentais analisados e uma pontuação máxima de 100 para cada um dos 177 países analisados.

A pesquisa mostra uma ligeira melhoria de Moçambique entre 2017 e 2019, no que toca a transparência, mas abaixo da prestação dos países avaliados que é de 45 pontos.

Celeste Banze, pesquisadora do CIP, na apresentação do documento, considerou que, “esta subida é insuficiente e em termos práticos é uma estagnação".

"Num contexto da Covid-19, onde há um desafio crescente na disponibilidade de informação, essa pontuação representa um desafio enorme em termos de transparência”, continua Banze, para quem falta muita transparência.

O índice de participação pública na discussão do Orçamento do Estado subiu quatro pontos, ao passar de 7 em 2017, para 11 pontos em 2019, sendo a fiscalização do orçamento o melhor desempenho ao atingir uma pontuação de 50.

"Esta pontuação representa uma estagnação em termos de nível de informação que o Governo disponibiliza nos seus documentos orçamentais”, disse Celeste Banze, economista e investigadora do CIP, que apresentou o índice.

Entre as várias deficiências apontadas pelo estudo e que fazem de Moçambique um país não transparente em matéria orçamental, está a constatação de que o Governo não publica a revisão semestral do orçamento, informação sobre benefícios fiscais e os seus ativos e passivos.

Noutro indicador, participação pública no processo orçamental, o país alcançou apenas 11 pontos, o que representa, no entanto, uma subida de quatro pontos em relação a 2017.

A melhoria deve-se á abertura da Assembleia da República em relação às contribuições da sociedade civil na elaboração dos documentos orçamentais.

Entretanto, quando comparado com alguns países da região, Moçambique tem a terceira pontuação mais elevada em termos de transparência, abaixo do Zimbabwe e África do Sul, mas no índice de participação, o país está entre os quatro piores.

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