Os problemas encontrados em Moçambique na aplicação da Tabela Salarial Única(TSU) devem-se à relutância do governo em dialogar com as partes interessadas, disseram analistas.
Essas mesmas fontes afirmam que agora, mesmo com a pressão, ainda há alguma dureza da parte do Executivo em ouvir as contrapostas dos vários grupos sectoriais que contestam a implementação da chamada TSU.
O analista Fernando Lima diz que os contactos deviam ter sido feitos mesmo na fase em que estava a ser elaborada a estrutura da Tabela Salarial Única, considerando que o Governo de Moçambique "sempre teve toques autoritários e não fez essas consultas, por isso está a ter os resultados que está a ter".
"Usa-se muito as expressões abrangência e inclusão, mas pelos vistos, isso não existiu e o Governo tem que estar a fazer um trabalho que já devia ter sido feito anteriormente", realçou aquele analista.
A mesma opinião tem o analista Tomás Vieira Mário, para quem, toda a evidência é de que faltou consulta mais extensiva e com o propósito de harmonizar o que o Governo já tinha decidido com aquilo que seriam as sugestões das diferentes classes socio-profissionais.
Referiu que no seu comunicado, a Associação dos Médicos de Moçambique, diz que a equipa negocial do Governo não estava aberta a ouvir as suas sugestões.
"Era um diálogo de surdos, então, sentar-se na mesma mesa para uma parte repetir o que quer e não ouvir o que a outra parte sugere, não há diálogo", disse.
Os juízes, por exemplo, já tiveram vários encontros, incluíndo na Assembleia da República, para explicar que eles não estão ainda a discutir os seus tectos salariais, mas a questão da legalidade de quem decide sobre a sua tabela salarial.
Para Tomás Vieira Mário, o poder judicial que é autónomo, pelo que entende que não pode ser o Governo a decidir sobre a sua tabela de salários, tem que ser a Assembleia da República, "e isto quer dizer que há um défice de audição da parte do Governo ou de outra entidade relevante no diálogo com as partes contestárias".
Em alguns círculos de opinião questiona-se porque é que estão a ser mais escutados os médicos do que os professores, e Fernando Lima diz ser uma questão das elites e de grupos de elite.
Estes são grupos que têm mais sofisticação nas suas reivindicações e também têm consciência do impacto social junto da população, logo, têm maior probabilidade de serem atendidos pelo Governo.
"Mas a revisão da TSU tem que ser feita para todos os sectores, não pode abranger apenas os médicos, mas numa sociedade de classes, é assim que acontece; os grupos mais elitistas são aqueles que são atendidos em primeiro lugar", realçou.
Nesta questão da TSU há também criticas no sentido de que o Governo tratou este assunto com o Fundo Monetário Internacional (FMI), e não com os diferentes grupos nacionais, o que para Fernando Lima, faz algum sentido, "uma vez que o FMI, nos seus programas de reestruturação económica com Moçambique, tem insistido na questão salarial".
Lima enfatizou que independentemente da revisão salarial ou não, "há muita gordura no Estado moçambicano no sentido de que determinados sectores têm funcionários a mais porque vimos, no global, que continuam a faltar professores e elementos no sector da Saúde”.
“Quer me parecer que há muitas infraestruturas que têm sido desenvolvidas nos últimos anos, mas depois não têm recursos humanos para ocupá-las", disse
Por outro lado, Tomás Vieira Mário entende que o Governo tomou decisões e quando começou a contestação, disse que queria ouvir as partes, mas ao ouvi-las, parece que não tinha aquilo que as partes contestam.
No seu entender, é por isso que essas audições, até agora, não têm surtido grande efeito, recordando que os médicos acabaram por aceitar estender o tempo de greve até 5 de Dezembro próximo, que era 7 de Novembro corrente, para ver se o Governo é mais aberto e flexível em relação à sua tabela salarial.
"Penso que ainda há alguma dureza da parte do Governo em ouvir as contrapostas dos diferentes grupos sectoriais, mas também há-de haver uma dificuldade do Executivo por exemplo, de tomar decisões sectoriais, porque depois fica complicado harmonizar sector por sector", destacou.
Vieira Mário defende ser preciso rever todo o critério de uma vez para não parecer que há uma classe porque fez pressão, melhorou o seu quadro salarial.
Fez notar contudo que o governo não negoceia de forma totalmente autónoma em relação aos programas que tem com o FMI.
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