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Moçambique: Relatório americano diz que impunidade continua a imperar


Relatório sobre Direitos Humanos no Mundo cita o caso do jornalista Ericino de Salema

Moçambique continua a ser referido como um país onde a impunidade segue e os jornalistas são alvo de atentados e ataques, sem que os autores sejam levados à justiça.

O Relatório Sobre os Direitos Humanos no Mundo 2018 divulgado nesta quarta-feira, 13, em Washington, destaca que “o aumento da violência extremista islâmica na Província de Cabo Delgado mudou a paisagem política do país durante o ano”, e acrescenta que “ataques violentos contra as forças do Governo e as populações civis que começaram em Outubro de 2017 continuaram a ameaçar a fragmentar a tradição de tolerância religiosa e coesão social do país”.

As respostas das forças de segurança, segundo o Departamento de Estado, "foram, por vezes, pesadas e incluíram prisão e detenção arbitrárias, perseguição de civis e encerramento de mesquitas”.

Ainda na área dos direitos humanos, o documento cita a privação arbitrária ou ilegal da vida pelas forças de segurança,condições severas e ameaçadoras de prisões e centros de detenção,corrupção oficial, violência contra as mulheres e trabalho infantil”.

O relatório reconhece, no entanto, queo Governo moçambicano tomou medidas para investigar, processar e punir alguns funcionários que cometeram abusos, mas “a impunidade continuou a ser um problema em todos os níveis”.

Arbitrariedades e extorsão

Nota negativa, de acordo com o Departamento de Estado, vai para a corrupção incluindo “extorsão por parte da polícia, que permaneceu generalizada e a impunidade continuou a ser um problema sério”.

“Houve inúmeros relatos de que o Governo ou seus agentes cometeram assassinatos arbitrários ou ilegais", diz o documento, lembrando que "a maioria dos relatórios nomeou as forças de segurança, particularmente a Polícia Nacional (PRM), como os autores de assassinatos”.

Quanto às condições das prisões, elas continuam difíceis “e potencialmente fatais na maioria das áreas devido à superlotação, condições sanitárias inadequadas e cuidados médicos limitados.

Ameaçaa à imprensa

No capítulo da imprensa, o relatório aponta que “a grande maioria dos artigos críticos não resultou em retaliação do Governo ou do partido no poder, mas organizações da sociedade civil e jornalistas, no entanto, afirmaram que o Executivo e o partido no poder exerceram pressão substancial sobre a imprensa e tomaram medidas de retaliação quando limites não especificados foram ultrapassados”.

A organização não governamental Sekhelekani, segundo o relatório, informou que “meios de comunicação e jornalistas frequentemente praticaram a autocensura para evitar retaliações do Governo”.

O Relatório sobre os Direitos Humanos 2018 escreve que “os jornalistas foram vítimas de violência, assédio ou intimidação devido a seus relatos” e destacou vários casos, como o do “proeminente jornalista e advogado de direitos humanos Ericino de Salema que foi sequestrado e espancado em plena luz do dia por homens armados não identificados.

Em ano de eleições, o Departamento de Estado lembra que observadores nacionais e internacionais consideraram que a eleição de 2018 aconteceu “de forma ordenada, mas sem transparência durante a contagem dos votos”.

Alguns observadores estrangeiros e organizações da sociedade civil doméstica expressaram preocupação com relação a irregularidades eleitorais, “como atrasos na credenciamento de observadores, números excessivos de votos inválidos e um número excessivamente elevado de eleitores em alguns distritos, que declararam indicar preenchimento de urnas”.

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