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Moçambique: Redução salarial dos órgãos de soberania divide governo e parlamento


Assembleia da República, Moçambique
Assembleia da República, Moçambique

Os deputados moçambicanos são chamados a aprovar a redução dos próprios salários, o que os deixa degradados com a proposta e coloca a agenda em suspense, desde esta segunda-feira (29).

Depois dos reparos do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o despesismo salarial na função pública, o governo moçambicano decidiu mexer no topo da cadeia de remunerações, para dar sustentabilidade e equilíbrio às contas públicas.

Para o efeito, o executivo voltou a pegar na Tabela Salarial Única, e reduziu as remunerações de todos os membros de órgãos de Estado, desde os ministros, juízes conselheiros, procuradores e deputados.

"O peso que os salários têm em Moçambique já é anormal" justificou o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, em audição parlamentar.

Com as mexidas, entre salários e subsídios de representação, os deputados, por exemplo, vão perder 32,5% do que ganham por mês, ou seja, o equivalente a 1.290 dólares, enquanto os ministros, vão perder cerca de 812 dólares.

Nesta tarde, os parlamentares são chamados a decidir sobre a redução salarial, uma matéria que deixa todos os deputados unidos num tom de desagrado.

"Eu acho que o tratamento tem que ser igual em todos os órgãos de soberania. O governo devia ponderar, na sua proposta, trazer este principio de igualdade de tratamento entre os órgãos de soberania” disse Felíz Sílvia, porta-voz do grupo parlamentar da Frelimo.

Enquanto isso, a Renamo questionava o subsídio de renda de casa dado aos ministros, para dar tom ao descontentamento.

“Fui ver que o ministro recebe 130 mil Meticais de renda de casa. Se tem esse valor, e com quanto é que ficamos” questionou António Muchanga.

O debate sobre o assunto estava agendado para ontem (segunda-feira), contudo, acabou sendo reprogramado para hoje (30), por conta do descontentamento que os deputados têm com a proposta.

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