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Moçambique precisa de reformas para evitar a fuga ao fisco, analistas


Madeira (foto de arquivo)

Analistas dizem que Moçambique precisa de reformas para evitar a perda de receitas de recursos mineiras, florestais e faunísticos.

Recentemente, as autoridades disseram que o país perde anualmente 12.9% do seu Produto Interno Bruto por conta da exportação ilegal desses recursos.

“Há menos controle, e instituições fracas estão por detrás desta situação, em que o país poderia ter captado estes ganhos - não apenas para a contabilização das exportações - mas principalmente para a questão da tributação e usos desses recursos para potenciar outros sectores”, diz a economista Inocência Mapisse, do Centro de Integridade Pública.

Constantino Marrengula, também economista, além de sugerir reforma legal, julga que um maior envolvimento da comunidade na gestão e exploração de recursos pode mudar o cenário.

“É preciso reorganizar, em primeiro lugar, a questão da propriedade desses recursos , (ver) como é que as comunidades de facto se beneficiam desses recursos, pois elas estão em melhores condições decontrolo e beneficiar se de facto lhes for autorgado a propriedade”, comenta Marrengula.

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