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Moçambique: Pessoas com deficiência defendem lei eleitoral inclusiva


De Corpo e Alma Moçambique, filme de Matthieu Bron sobre a vida de três jovens deficientes em Maputo

Associação queixa-se que os seus membros não têm conseguido votar desde as primeiras eleições multipartidárias em Moçambique, em 1994, devido à sua condição física

O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) exige uma lei eleitoral inclusiva e queixa-se que os seus membros não têm conseguido votar desde as primeiras eleições multipartidárias em Moçambique, em 1994, devido à sua condição física.

Em Moçambique não existem mecanismos para as pessoas com deficiência, sobretudo os cegos, puderem votar de forma independente, sendo que a lei eleitoral reconhece a possibilidade dessas pessoas serem acompanhadas no momento da votação.

Moçambique: Pessoas com deficiência defendem lei eleitoral inclusiva - 3:05
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Para a FAMOD, na voz do seu coordenador executivo, Clodoaldo Castiano, isso viola o direito e o princípio de voto secreto e agrava a dependência das pessoas com deficiência, para além de excluí-las dos processos políticos.

Para inverter esta situação, a FAMOD está a interceder junto da Assembleia da República e da Comissão Nacional de Eleições para a adopção de uma lei eleitoral mais inclusiva porque, diz, “se a lei continuar com restrições relativamente ao direito de votar para as pessoas com deficiência psico-social, isso vai continuar a ser uma barreira".

"As pessoas com deficiência devem sentir-se úteis na sociedade a partir dos lugares de votação, que devem ser muitos acessíveis", defende Clodoaldo Castiano.

Aquele responsável associativo lamenta que os partidos políticos não se preocupem em engajar as pessoas com deficiência nos seus projectos e critica o facto de as suas mensagens difundidas durante as campanhas eleitorais não fazerem qualquer referência a deficientes.

Entretanto, o analista político Domingos Neves diz que a situação não tem apenas a ver com a exclusão dos deficientes dos processos eleitorais, como também da sua nomeação para órgãos de tomada de decisão.

Por seu lado, o pesidente da Comissão Nacional de Eleições, Carlos Matsinhe, garante que nas eleições autárquicas de 2023 e Presidenciais de 2024 "tudo será feito "para que todos os cidadãos, independentemente das suas condições físicas, possam participar nos pleitos eleitorais".

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