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Moçambique perde 12.9% do PIB devido à exportação ilegal de recursos, diz a chefe da Autoridade Tributária


Amélia Muendane, presidente da AT

A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique diz que o país perde anualmente cerca de 12.9 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB), devido à exportação ilegal de recursos minerais, florestais e faunísticos, maior parte dos quais para países asiáticos.

Dados do Fundo Monetário Internacional, de Abril de 2020, estimavam o PIB de Moçambique em 14.9 mil milhões de dólares americanos.

Amélia Muendane avança que esta prática afecta a colecta de receitas fiscais para o Estado, realçando que as regiões centro e norte de Moçambique são aquelas onde o país perde maiores recursos.

Refere que o contrabando envolve sobretudo o ouro, madeira e recursos florestais e faunísticos, "que são exportados ilegalmente para diferentes continentes".

Aquela responsável afirma que um estudo feito pela Autoridade Tributária de Moçambique indicou que pelo menos 12.9 por cento do PIB "é a perda que Moçambique regista, anualmente, devido a exportações ilegais destes produtos.

Responsáveis envolvidos

Entretanto, o líder do Partido para a Paz, Desenvolvimento e Democracia (PDD), Raúl Domingos, diz que a perda é muito preocupante, e vai ser difícil resolver esta questão, porque, na sua opinião, os contrabandistas, maior parte dos quais chineses, têm a protecção de certos responsáveis do Estado.

"Nós sabemos que há tempos, houve acusações de que certos responsáveis do Estado estão envolvidos na delapidação de recursos florestais, e acredito que sejam eles que protegem os contrabandistas", acusa aquele político.

A mesma opinião tem o analista Sande Carmona, para quem os contrabandistas "têm algum apadrinhamento ao nível do Governo central, sabendo-se que os produtos florestais e da fauna têm uma grande importância no mercado internacional".

Ao nível da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), a exportação ilegal de recursos florestais e faunísticos é facilitada por vários factores, nomeadamente, a porosidade nas fronteiras, corrupção, falta de rigor na inspecção e fraca aplicação da lei.

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