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Moçambique: Luta contra a corrupção não resulta, consideram especialistas


Metical, moeda de Moçambique

Especialistas dizem que apesar de melhorias significativas na legislação anti-corrupção em Moçambique, o combate a este crime não está a produzir efeitos, porque não há seriedade por parte do Estado relativamente a esta matéria.

"É preciso que haja seriedade por parte do Estado e que existam pessoas com conhecimentos técnicos especializados para lidar com matérias ligadas ao combate à corrupção", defende o jurista e pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), Baltazar Fael.

Moçambique: Luta contra a corrupção não resulta, consideram especialistas
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Para aquele jurista, o crime de corrupção tem especificidades próprias e que ao longo do tempo tem vindo a evoluir na forma de se cometer, o que exige do Estado uma atenção redobrada, sobretudo ao nível dos tribunais do Ministério Público.

Faela avançou que as medidas que são implementadas para combater a corrupção devem ser de natureza holística, porque, sublinhou, "não vale a pena avançar somente com reformas do quadro legal anti-corrupção, porque depois vamos ter problemas, dado que não estamos a olhar, por exemplo, para a parte administrativa e para a prevenção".

Fael considerou que desde 2004, tem havido avanços significativos no quadro legal anticorrupção, com a aprovação da Lei de Combate à Corrupção, "mas os números de corrupção estão a aumentar no país".

Referiu que "isso leva-nos a pensar que existe uma outra falha, que pode ser naquilo que diz respeito à implementação de medidas de natureza administrativa, de controlo interno a nível institucional, realização de audiorias frequentes nas instituições públicas, entre outras medidas que não estão a ser implementadas".

Vontade política

Por seu turno, o sociólogo Moisés Mabunda, disse que tem de haver vontade política para que o combate à corrupção produza resultados. "O Estado tem que ser sério nesta matéria", realçando que "no domínio político, as decisões que se tomam na luta contra este fenómeno, são lamentáveis".

Na sua opinião, "as decisões não são consensuais e ferem os cidadãos, e no momento da responsabilização, o que acontece nos tribunais, na Procuradoria, ninguém entende; não sei porque é que se está a castigar a antiga ministra do Trabalho, Helena Taipo, que se encontra detida há cerca de dois anos e não está a ser julgada".

O também sociólogo João Colaço, disse que os desafios relativos ao combate à corrupção em Moçambique "ainda são muito grandes (…) penso que tem que haver vontade política para que esta actividade de combate tenha a sua necessária eficácia".

Refira-se, entretanto, que nos últimos tempos, o Presidente da República, Filipe Nyusi, tem destacado nos seus discursos a questão de combate à corrupção.

Contudo, para Baltazar Fael, em termos práticos, não estão a ser implementadas medidas concretas para enfrentar este mal, "porque isso só é possível quando se faz um diagnóstico à sociedade e às instituições públicas, procurando-se saber quais são os sectores mais vulneráveis à ocorrência de casos de corrupção, e só depois disso é que se pode fazer um programa para combater a corrupção".

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