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Moçambique: Luta contra a corrupção vs baixa recuperação dos activos desviados


Helena Taipo, antiga ministra do Trabalho e ex-embaixadora moçambicana

Caso Helena Taipo e escândalo das "dívidas ocultas" revelam a fraca recuperação dos dinheiros pelas autoridades

A antiga ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, começa a ser ouvida nesta quarta-feira, 30, em tribunal, sob acusação de corrupção, e especialistas dizem que tudo indica que ela poderá voltar à cadeia, mas consideram que mais do que a prisão, o fundamental é a recuperação dos bens do Estado que, eventualmente, tenha desviado.

Helena Taipo, que também foi embaixadora em Angola e outros 11 arguidos, são suspeitos de um escândalo financeiro de 113 milhões de meticais, na Direcção do Trabalho Migratório, em 2014.

O jurista Paulino Cossa diz que o Ministério Público tem provas que poderão resultar na condenação dos arguidos, mas, neste momento, "o que nós queremos, mais do que os esclarecimentos em si, é a recuperação de valores".

"Mas, outro aspecto muito importante também, é a possibilidade de se usar esta oportunidade para nós solidificarmos mais o controlo dos bens públicos, porque não adianta estarmos a julgar e dizer que vamos recuperar os activos quando o buraco continua aberto", defende aquele jurista.

Para Cossa, "é preciso fechar o buraco e fazer vigilância apertada em relação ao Instituto Nacional de Segurança Social, que é o banco do povo, é preciso garantir a sua sustentabilidade porque a sociedade, os trabalhadores têm interesse nisso".

Helena Taipo esteve em prisão preventiva entre Abril de 2019 e Maio de 2021 e o jurista Ignésio Inácio afirma que, tendo em conta as provas já produzidas pelo Ministério Público, ela poderá, enventualmente, voltar à cadeia.

O Centro de Integridade Pública (CIP), considera também fundamental a recuperação de activos porque não basta prender quem desvie bens públicos e mantê-lo na cadeia sem confiscar a riqueza criada na corrupção.

O pesquisador daquele centro Baltazar Fael afirma que o nível de recuperação de activos desviados através de esquemas de corrupção é muito baixo, sublinhando que o que se devia fazer era procurar recuperar cada vez mais bens, mas sem se pôr de lado a prisão, "porque é necessário que as pessoas sejam punidas".

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República reconhece que o volume de activos recuperados ainda é muito baixo e afirma que "comparando os valores envolvidos e aqueles que são recuperados, há um desnível muito grande, e tem que se fazer tudo para que o crime não compense para o infractor".


O CIP conclui que o volume de activos recuperados anualmente, situa-se abaixo dos 50 por cento, o que é extremamente baixo.

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