Moçambique vai ter em breve uma nova lei para o registo e regular a actividade das confissões religiosas.
A proposta estabelece um número mínimo de assinaturas para o registo de uma igreja, mas o que inquieta os cristãos é que s igrejas passarão a ser obrigadas a pagar imposto.
O Governo submeteu recentemente ao Parlamento uma proposta de revisão da lei da religião, que visa reformas no sentido de "trazer ordem no sector".
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos diz que o diagnóstico mostra sinais de alerta e a nova lei vem trazer uma nova ordem, perante um cenário em que tende a haver uma proliferação das igrejas.
“A lei vem definir, exactamente, quais são os procedimentos para que se crie uma confissão religiosa, onde é que devem operar e quem é que deve ter a qualidade de dirigir essas confissões”, resume a ministra Helena Kida.
Em termos oficiais, Moçambique conta com um total de 900 confissões religiosas registadas, mas os números podem esconder muita coisa.
Uma das novidades na proposta está no registo, com a necessidade de duas mil assinaturas para se legalizar uma igreja.
“Quando começamos o debate nós tínhamos proposta de 60 mil assinaturas, e tivemos que perceber qual era a sensibilidade das próprias confissões, fomos reduzindo até encontrar um meio termo”, explica Kida.
Separar o trigo do joio
O Conselho Cristão de Moçambique (CCM) aprova grande parte das linhas contidas na futura lei e diz ser oportuna para purificar as fileiras.
“O que o Governo quer é trazer uma ordem. Participamos nos debates e, infelizmente, por terem acontecido numa fase de restrições da Covid-19, pode não ter havido abrangência que se pretendia, contudo, grande parte do que se propõe consideramos oportuno”, reconhece Felicidade Chirindza, presidente do CCM.
Contudo, há um aspecto que inquieta a comunidade cristã na nova legislação.
É que as igrejas passarão a ser tributadas, uma situação que as colhe de surpresa.
“É um aspecto que foi conversado, não chegamos a qualquer consenso, mas o Governo entendeu que deve avançar com a cobrança de imposto”, lamenta Chirindza, recordando que “desde que as igrejas começaram a operar, nunca foram tributadas”.
Alguns analistas olham com preocupação o novo sentido que o Governo quer tomar nas igrejas e lembram que Moçambique é um Estado laico.
