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Moçambique: FMI diz desconhecer planos para se reduzir gastos na função pública


Director departamento africano do FMI Abebe Aemro Selassie em conferência de imprensa hoje
Director departamento africano do FMI Abebe Aemro Selassie em conferência de imprensa hoje

O Fundo Monetário Internacional negou hoje estar a forçar Moçambique a reduzir a a sua massa salarial em 17% até 2026.

O director para África do FMI, Abebe Selassie, disse numa conferência de imprensa que um novo pacote de ajuda a Moçambique deverá ser aprovado pela direcção do FMI mas acrescentou desconhecer qualquer plano para forçar Moçambique a adoptar uma redução da massa salarial do funcionalismo público.

Em Maio deste ano a direcção do FMI aprovou um programa de extensão de crédito de 456 milhões de dólares (Extended Credit Facillity ECF).

Em Setembro o FMI e as autoridades moçambicanas “alcançaram um acordo sobre políticas que poderão apoiar a aprovação executivo da primeira revisão do programa ao abrigo do ECF e levar à primeira entrega de cerca de 63,8 milhões de dólares”, disse uma declaração do FMI.

Um memorando do próprio governo moçambicano disse no entanto que o governo irá estabelecer reformas de emprego e remuneração do sector público com vista a “colocar a massa salarial em torno de 10,8% do PIB até 2026”.

O governo moçambicano diz nesse memorando que planeia substituir “apenas um em cada 3 funcionários que saiam da função pública, excepto nos sectores da educação, saúde, justiça e agricultura”.

O portal Carta de Moçambique disse que ao abrigo desse plano “a massa salarial total do serviço público deve ser cortada em 17% até 2026, um corte de US$ 425 milhões por ano”.

Interrogado sobre se havia planos dentro do programa do FMI para reduzir os salários da função pública em 17% Selassie respondeu: “Não é do meu conhecimento.”

“Há um programa que será aprovado mas que seja do meu conhecimento não contém cortes salariais”, acrescentou.

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