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Moçambique: Estudo revela que financiamento ilícito de partidos pode beneficiar crime organizado e terrorismo


Apoiantes do partido no poder em Moçambique em campanha pela Frelimo

Investigação do Centro de Integridade Pública diz que em nove anos a Frelimo, no poder, deixou de pagar cerca de 3 milhões de dólares em impostos devido a isenções fiscais

O Centro de Integridade Pública (CIP) acusa a Frelimo, partido no poder em Moçambique, de ser o maior beneficiário de financiamento político ilícito no país.

Com base num estudo centrado nas isenções fiscais que os partidos políticos beneficiam na importação de produtos diversos, o CIP indica que o Estado perdeu durante o período em análise mais de três milhões de dólares a favor de partidos políticos, com destaque para a Frelimo.

"Da amostra recolhida, no período de 2012 a 2021, o partido Frelimo importou mercadorias avaliadas em cerca de 7,6 milhões de dólares. Devia ter pago de impostos resultantes das importações, cerca de 3 milhões de dólares. Não o fez, pois beneficiou-se de isenções aduaneiras", disse Borges Nhamire, pesquisador do CIP.

Financiamento do terrorismo

O documento acrescenta que o negócio das isenções é de tal forma grande que atinge mesmo contornos criminosos.

"O financiamento político ilícito é uma realidade em Moçambique. Provêm de diversas fontes, tais como a manipulação do procurement público, de doações de empresários que buscam influência no Governo para realizar negócios e, mais grave, da economia ilícita, como o tráfico de drogas, contrabando de recursos naturais, evasão fiscal", indica o estudo, que de forma reiterada, foca-se na Frelimo.

"Os dados apresentados neste estudo representam apenas cerca de 10% do total das importações em nome do partido Frelimo ao longo do período em análise (2012-2021). Há risco de o dinheiro das isenções aduaneiras atribuídas ao partido Frelimo financiar o crime organizado… e terrorismo", aponta o CIP.

O documento também se refere à Renamo e ao MDM, na oposição.

Em reacção ao estudo, o director nacional adjunto da Autoridade Tributária, Duvário Mutuque, reconhece que o fenómeno de evasão ao fisco, de forma geral, é crítico e está fora do controlo das autoridades.

A Frelimo, maior acusada no estudo, não se quis pronunciar em torno do caso e remeteu qualquer reacção para "outra altura".

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