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Moçambique: Edil de Nampula no tribunal acusado de corrupçāo


Paulo Vahanle, Presidente do Municipio de Nampula, Moçambique

Vahanle disse ter sido enganado pelos técnicos

Iniciou, nesta segunda-feira, 12, o julgamento do presidente do Conselho Autárquico da cidade de Nampula, Paulo Vahanle, acusado de crimes de corrupção.

Vahanle e outros cinco funcionários, que ocupam cargos importantes na instituição são acusados pelo Ministério Publico, nomeadamente de abuso de cargo ou função, peculato, desvio de aplicação, fraude, pagamento de remunerações indevidas, e violação de normas de execução do plano e orçamento.

Nampula é a terceira maior cidade de Moçambique, e Vahanle é do partido Renamo, o segundo com mais seguidores no país.

Valdemiro Manuel, representante do Ministério Público, disse, na apresentação da acusação, Paulo Vahanle é acusado de autorizar o pagamento de ajudas de custo no valor de 36 mil meticais a Abiba Aba, delegada provincial da Renamo e deputada da Assembleia da Republica, que no entanto não é funcionaria do órgão.

Ao esposo de Abiba Aba, Vahanle é acusado de ter autorizado o pagamento de 94 mil meticais para a reparação da sua viatura.

Vahanle e os cinco funcionários são acusados de realizar despesas em somas avultadas sem concurso publico e visto do tribunal administrativo, como é caso de aquisição de uma máquina niveladora, além de simular pagamentos para o benefício próprio.

Consta que durante a instrução preparatória, Vahanle disse que foi induzido ao erro pelos técnicos, que deviam cuidar disso durante a execução das despesas publicas.

A acusação considera que os co-arguidos agiram livres, deliberadamente e conscientes de que o seu comportamento não é permitido por lei , daí que apela uma condenação exemplar, cuja pena máxima é de dois anos de prisão.

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