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Missão da UE em Moçambique para falar sobre reforma eleitoral


Chefe da Missão de Observação Eleitoral da EU, Ignacio Sanchez Amor, e Minista dos Negócios Estrangeiros de Moçambique Verónica Macamo

A União Europeia está já com os olhos postos no novo ciclo eleitoral que vai começar em 2023, em Moçambique e defende que sejam feitas as reformas que propôs, relativamente à legislação sobre as eleições, com vista a uma maior transparência do processo.

Com efeito, uma missão de observação eleitoral da União Europeia, está de visita a Moçambique, e sta segunda-feira, foi recebida pela ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.

A missão europeia promoveu, nesta terça-feira, 22, em Maputo, uma Mesa Redonda com representantes de partidos políticos e da sociedade civil, em que o novo ciclo eleitoral, particularmente a reforma da legislação sobre as eleições, foi tem de discussão.

Refira-se que na semana passada, a Comissão Nacional de Eleições aprovou a data de 11 de Outubro de 2023, para a realização das sexta eleições autárquicas em Moçambique.

Esta proposta vai ser depois submetida ao Conselho de Ministros, para acolhimento e marcação da data definitiva para a realização das eleições, sendo que o ciclo eleitoral termina em 2024, com a realização das eleições gerais e presidenciais.

Chefiada por Inácio Sanchez, deputado do Parlamento Europeu, a missão de observação eleitoral defendeu, no encontro com a chefe da diplomacia moçambicana, ser necessário avançar agora com as reformas pedidas pela União Europeia.

"Nós gostariamos que as reformas propostas pela União Europeia sejam feitas antes do início do novo ciclo eleitoral que vai começar com as eleições autárquicas no próximo ano", realçou o deputado europeu.

Sanchez declinou dar detalhes sobre as reformas propostas antes da Mesa Redonda com os partidos políticos e sociedade civil, e alguns analistas acreditam que as mesmas visam conferir maior transparência aos processos eleitorais em Moçambique.

O analista Tomás Vieira Mário defende que se avance agora com as reformas, porque doutro modo, há-de se fazer a revisão sobre a data das eleições "em que os diferentes actores não estão convictos do significado daquilo que aprovaram e as bases não dominam o alcance verdadeiro do pacote eleitoral, e
isso pode ser foco para novas tensões".

Entretanto, o analista Francisco Matsinhe diz que o que gostaria de ver reflectido num eventual novo pacote eleitoral é a possibilidade de existirem candidatos independentes à presidência dos Conselhos Municipais.

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