Links de Acesso

Ministro cabo-verdiano refuta acusações de relatório sobre direitos humanos, mas ativistas pedem mais


Palácio do Governo, Cabo Verde

O Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo em 2019 do Departamento de Estado americano reconhece medidas tomadas pelo Governo cabo-verdiano para investigar e punir violações dos direitos humanos, mas alertoa para as “falhas” que persistem na proteção das crianças e para a violência de género.

Ministro cabo-verdiano refuta acusações de relatório sobre direitos humanos, mas ativistas pedem mais
please wait

No media source currently available

0:00 0:01:53 0:00

A presidente da Associação de Apoio às Crianças Desfavorecidas, Lourença Tavares, também diz reconhecer os esforços feitos pelas autoridades cabo-verdianas em matéria da proteção dos direitos humanos, mas considera que o Governo deve abraçar e apoiar de forma mais incisiva todas a organizações não governamentais que trabalham em prol da proteção de menores e das famílias.

Noutra frente, enquanto o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, refuta as críticas em como a Polícia Nacional (PN) não atende bem as vítimas da violência baseada do género, a presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Zaida Freitas, afirma que os dados do Relatório do Departamento de Estado não constituem novidades para ela.

“Para além de medidas que devem intervir para a realização efectiva da justiça, devemos destacar a necessidade de um apoio e acompanhamento às crianças e respectivas famílias”, enfatiza Freitas, quem reconhece os esforços do executivo, mas sublinha que“temos que aceitar que esses esforços não são suficientes”.

Do lado do Governo, o ministro da Administração Interna não concorda com algumas informações avançadas pelo Relatório do Departamento de Estado.

Rocha diz que apesar de muitos desafios, considera que hoje o atendimento às queixas da violência baseada no género tem um tratamento personalizado, “quiçá um dos assuntos que melhor tratamento recebe por parte das estruturas policiais”.

“Refuto as críticas em como a Polícia Nacional não atende bem particularmente as vítimas da violência baseada do género, tem gabinete específico, formação adequada, embora seja um processo sempre a melhorar, sublinha o governante.

O relatório

O Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo em 2019, divulgado pelo Departamento de Estado americano na quarta-feira, 11, reconhece os esforços do Governo, mas alerta para as “falhas” que persistem na proteção das crianças e para a violência de género.

Outros pontos apontados indicam a “violência contra mulheres e meninas”, bem como a “falha do Governo em proteger as crianças da violência e do trabalho em condições precárias”.

Sobre os casos de violência de género, que afetam sobretudo as mulheres e no contexto doméstico, o relatório refere que organizações de defesa dos direitos destas vítimas queixam-se que os agentes da polícia por vezes “não são sensíveis aos problemas das queixosas”.

Os relatores destacam, no entanto,a existência de uma imprensa independente, de um sistema judicial eficaz e de um sistema político democrático que, promovem “a liberdade de expressão”.

Fórum Facebook

XS
SM
MD
LG