O Presidente brasileiro Michel Temer ratificou nesta quarta-feira, 5, um acordo que facilita e agiliza de vistos a estudantes de países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Aprovado no ano passado pelo Senado, o acordo foi assinado por Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor-Leste, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
“Estamos facilitando a circulação de estudantes dentro da CPLP para favorecer o desenvolvimento econômico, social e técnico de outros países”, disse Temer ao assinar o acordo, lembrando que que“o Brasil se abre ao mundo na busca de um futuro melhor, mais particularmente para o mundo lusófono, facilitando a circulação de nossos jovens.
Ratificado, até agora, por Portugal, Cabo Verde e Timor-Leste o acordo está em vigor desde Setembro do ano passado, mas agora, o Brasil estará vinculado ao documento a partir de 1 de Maio.
O visto durará de quatro meses a um ano, podendo ser renovado, mas só serão validados vistos para estudantes de estabelecimentos de ensino reconhecidos pelos países individualmente e com divulgação por meio de lista.
O visto deverá ser solicitado pelo estudante num prazo de 30 dias, contados a partir da sua aceitação pelo estabelecimento de ensino.
Dália Delgado, em representação de parlamentares de Cabo Verde, afirmou, citada pela Agência Brasil, a rede da CPLP é um “espaço de fortalecimento de laços de cooperação, solidariedade e intercâmbio” entre os países-membros, que tem o papel de assegurar a igualdade de acesso ao poder político e económico, bem como a “inserção da perspectiva de género na implementação de políticas públicas”.
