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Mercados de Benguela e Lobito podem ficar sem gestão devido a contencioso financeiro


Mercado de Benguela

Ministério Público recebeu queixa da Administração Municipal, acusada de apresentar falsidades

O Mercado Municipal de Benguela, que acolhe várias dezenas de vendedoras expulsas das ruas por força da Operação Resgate’, pode ficar sem gestão devido a um diferendo entre as autoridades do município e a empresa gestora, a Promec, que alega prejuízos financeiros para justificar uma eventual rescisão do contrato.

Mercado de Benguela em perigo - 2:13
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Num documento com cópia para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Administração Municipal reclama uma dívida de 386 mil dólares, que diz ser referente a rendas, e denuncia falta de prestação de contas, para o desagrado dos gestores do ‘’Heróis de Moncada’’.

Em reacção ao que chama de falsidades, a Promec, detida em 60 por cento pela Propar, o grupo empresarial que assinou o contrato de gestão com o Governo, em 2009, adverte que também o Mercado do Lobito deverá ser abandonado.

Cada um dos dois estabelecimentos, segundo o director, António Oliveira, factura uma média mensal superior a um milhão de Kwanzas, valor insuficiente para disfarçar os prejuízos decorrentes da falta de energia da rede pública.

“Fizemos, por nossa conta, calçada envolvente, arranjámos telheiros. É ridículo hoje, e isso posso dizer, que um equipamento no centro da cidade não tenha luz, nunca teve. Agora, a Administração dizer que nós não prestamos conta e que não pagamos rendas... Fiz um levantamento, de 2013 a 2009, ao câmbio da altura, e já vai em 390 mil dólares. Se você é obrigado a dar luz e não o faz, nós temos de fazer contas, gastamos 54 mil kwanzas/dia a comprar gasóleo’’, reforça.

Oliveira apresenta comprovativos e salienta que a Administração de Benguela vem recebendo da Promec, trimestralmente, como impõe o contrato, cerca de oito mil dólares.

Por esta razão, mas também pela queixa ao órgão que fiscaliza a legalidade, a estrutura accionista deve avançar para a rescisão do contrato.

“A rescisão não é um problema para nós, é um problema para o Governo. Aquele mercado, sem ter PT a dar energia, é inviável, não sobrevive. A menos que se aumentassem as rendas, três ou quatro vezes, ao câmbio da altura, de 75 ou 100 kwanzas, para os 300 de agora, e isso é irracional’’, avança o director.

O Mercado Municipal do Lobito, agora a beneficiar de umPosto de Transformação, conta com energia da rede há apenas duas semanas.

O administrador municipal de Benguela, Carlos Guardado, manifestou indisponibilidade para tratar do assunto no momento em que foi contactado pela VOA.

A reabilitação dos dois estabelecimentos, no quadro do Presild, Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais à População, custou ao Estado acima de USD 8 milhões.

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