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Manuel Miguel da Costa Aragão nomeado presidente do Tribunal Constitucional


João Lourenço

PR substitui juízes com mandato expirado há muito

Manuel Miguel da Costa Aragão é o novo presidente do Tribunal Constitucional, revelou a Presidência angolana nesta terça-feira, 21.

Até agora presidente do Tribunal Supremo, Aragão substitui Rui Ferreira.

Noutra nomeação, João Lourenço apontou Júlia de Fátima Leite Ferreira para juíza conselheira do Tribunal Constitucional.

Os decretos explicaram as mudanças com o fim de mandato de alguns juízes do Tribunal Constitucional há vários meses.

Em ambos os casos é explicado que alguns juízes do Tribunal Constitucional.

Anteriormente, o Parlamento tinha indicado Maria da Conceição de Almeida Sango e Alberto Uaca para juízes conselheiros do Tribunal Constitucional.

A juíza conselheira Guilhermina Contreiras da Costa Prata assume a vice-presidente do órgão.

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