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Manuel Chang será detido caso for extraditado para Moçambique, diz presidente do Parlamento


Verónica Macamo garante que imunidade foi "relaxada"

A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Veronica Macamo, revelou nesta terça-feira, 4, que o Parlamento levantou imunidade do deputado Manuel Chang, e antigo ministro das Finanças, detido na África do Sul e à espera de ser extraditado para o país.

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“Nós relaxamos a imunidade do colega Chang, portanto, se ele vier a Moçambique hoje vai ser preso", afirmou Macamo a jornalistas depois de ter recebido a alta comissária do Reino Unido.

Ainda de acordo com a presidente do Parlamento, "o assento dele vai ser substituído quando efectivamente ele perder o mandato" que, segundo Macamo, será "através de um processo".

Ela adiantou ainda que "a questão das faltas também está a ser tida em conta”.

O jurista Rodrigo Rocha explica que "o relaxamento da imunidade parlamentar significa que ela deixa de ser disponivel para qualquer tipo de investigação e sanção que venha a ser aplicada na sequência de um processo de investigação".

Na prática, "a partir deste momento o cidadão em causa não estará protegido pela imunidade parlamentar.

Por outro lado, o facto de Chang não ter perdido ainda o seu assento como deputado levanta alguns questionamentos em relação ao posicionamento do Parlamento.

"O assento dele vai ser substituído quando efectivamente ele perder o mandato e perde-se o mandato através de um processo e a pessoa tem o direito de se defender, tudo está a seguir os seus trâmites", assegurou Verónica Macamo.

Rodrigo Rocha explica que "a perda de mandato tem um regime especial, um regimento específico, é que não é de todo um sinómino de perda de mandato o facto de ter sido relaxada a sua imunidade parlamentar", porque, explica aquele jurista, "são dois processos distintos".

No entanto, continua dizendo que "o regimento da Assembleia da República prevê uma situação em que o deputado pode perder o seu mandato por não comparecer a uma determinado número de sessões, mas o facto de levantamento por si só não significa que possa perder o mandato. A outra forma é havendo uma condenação pode justificar a perda do mandato consoante os crimes que venha ser condenado".

Para o professor Adriano Nuvunga, a medida de relaxamento da imunidade do deputado Manuel Chang é acertada.

"Fica a ideia de uma concertação muito grande a nível do partido Frelimo, uma concertação de fazer a coisa certa, para lavagem da imagem para as eleições, mas satisfatória porque faz a coisa correcta. É importante que os autores, ou lesa-pátria sejam responsabilizados com todo vigor", concluiu Nuvunga.

Manuel Chang aguarda na África do Sul a conclusão do seu processo de extradição para Moçambique, de acordo com a decisão do ministro da Justiça e Serviços Correcionais, Michael Masutha.

Entretanto, a justiça americana, que também pediu a extradição de Chang, depois de ter solicitado a sua prisão em Dezembro, anunciou que vai recorrer da decisão do anterior ministro sul-africano.

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