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Magistrados do Ministério Público em São Tomé e Príncipe ameaçam entrar em greve


Edifício dos tribunais, São Tomé e Príncipe

Eles criticam o projecto de revisão salarial da Função Pública que pode reduzir os seus salários em até 50 por cento

Juízes, procuradores, delegados do Ministério Público e outros magistrados em São Tomé e Príncipe ameaçam entrar em greve devido à proposta de reajuste salarial na Função Pública introduzida há dias no Parlamento pelo Governo.

Eles dizem que a proposta de lei vai reduzir em 50 por cento os seus salários actuais.

«Representa uma afronta aos direitos adquiridos e à dignidade que o exercício da função da magistratura acarreta, neleapodendo antever um propósito latente de reduzir a classe a uma situação de indigência", afirmou a a porta-voz da classe Vera Cravid, no final de um encontro na terça-feira, 11.

Ela acrescentou que os magistrados não estão contra o reajuste proposto pelo Governo, mas repudiam a redução drástica dos rendimentos dos magistrados nos termos propostos”.

"Se for necessário convocaremos a greve”, avisou Cravid para quem na proposta "constata-se um tratamento discriminatório relativamente a figura do Procurador-Geral da República que foi rebaixada ao nível, tratamento e categoria para efeito remuneratório a do Juiz Conselheiro, o que nunca aconteceu desde da criação do Ministério Público, violando o princípio de equiparação e paralelismo de tratamento entre as magistraturas”.

Durante as negociações realizadas no ano passado, os magistrados apresentaram uma contraproposta da grelha salarial que não teve qualquer resposta do Governo, nem foi tida em conta no projecto enviado ao Parlamento.

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