O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) afirma ter indícios de que o antigo Presidente brasileiro Lula da Silva recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e remodelações em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras através do Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, que também lhe pertence.
Ao justificar o interrogatório coercivo de Lula da Silva, o MPF diz que o Instituto Lula recebeu de empreiteiras 20 milhões de reais (cerca de 6 milhões de dólares no câmbio actual) em doações e que a LILS Palestras recebeu 10 milhões de reais (3 milhões de dólares).
Os investigadores querem saber se os recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma ilícita.
Parte do dinheiro foi transferida do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-Presidente e o MPF quer descobrir se os serviços relatados foram de facto prestados.
“São realmente, que nós sabemos, [empresas] que caracterizavam o núcleo duro do cartel que dilapidou o património da Petrobras. Isso deve ser investigado com o aprofundamento das investigações”, disse o procurador Carlos Fernandes dos Santos Lima, em conferência de imprensa em Curitiba, o centro das investigações.
"Os favores são muitos e são difíceis de quantificar", disse sobre a relação do ex-Presidente com as empresas de construção, mas reiterou não haver “nenhuma conclusão no momento”, apesar dos “indícios evidentes”.
O Instituto Lula nega o envolvimento do ex-Presidente em irregularidades apuradas na Lava Jato e diz que ele nunca cometeu qualquer ilegalidade.
A defesa de Lula pediu à Justiça a suspensão da nova fase da Lava Jato, que foi baptizada de "Aletheia", que significa à procura da verdade.
O procurador Carlos Fernandes dos Santos Lima afirmou que não quis marcar um depoimento com antecedência para evitar manifestações.
"Era necessário ouvi-lo. O MPF tem uma investigação, necessitava ouvir o ex-Presidente. Não havia como não fazer esse tipo de operação porque se tivéssemos ter marcado com antecedência, teríamos um risco maior de segurança", disse Santos Lima.
Por seu lado, o chefe da polícia encarregue do caso, Igor Romário de Paula, afirmou que, provavelmente, o depoimento de Lula foi o mais longo de todas as conduções coercitivas cumpridas na Lava Jato.
O depoimento começou às 8 horas e terminou perto das 11 horas e 40 minutos.
Segundo o procurador, a Operação Lava Jato não tem "nenhuma motivação política".
“A questão, então, portanto, de hoje foi apenas mais uma etapa da operação Lava Jato. Outras se seguirão, certamente”, garantiu, lembrando que a investigação é republicana: “não há ninguém isento de ser investigado no país,Lula não tem foro privilegiado."
O representante do Ministério Público afirmou que a Lava Jato investiga uma organização criminosa infiltrada no Governo federal que se utilizava da Petrobras e outras empresas para financiamento político.
"Essa organização criminosa certamente possui um comando. Foi verificado que o ex-ministro José Dirceu fazia parte deste comando, junto com o ex-tesoureiro Vaccari, entre outros. Entretando, mas mesmo após a prisão do ex-ministro, a organização criminosa continuou a existir", destacou Carlos Fernandes dos Santos Lima, reiterando haver evidências de que“o ex-presidente e sua família receberam vantagens para eventualmente consecução de actos no governo, o que é ainda uma hipótese investigativa.
Questionado, ele não respondeu se Lula da Silva integra o grupo, mas afirmou que o Governo dele foi beneficiado.
A defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de procedimentos relacionados às investigações porque a condução coercitiva do ex-presidente era "desnecessária".
"O suscitante á prestou um depoimento à Polícia Federal quando
notificado a fazê-lo em inquérito policial que corre em Brasília, deste ano, conforme documento anexo. Portanto, não há nenhuma base para presumir que, regularmente notificado, não iria repetir um ato de cuja realização não relutara", escreve a defesa.
Em nota, o Instituto Lula afirmou hoje que a acção a operação de buscas na casa do ex-Presidente e condução coercitiva foi "arbitrária, ilegal e injustificável".
A assessoria do antigo Presidente reafirmou ainda que Lula da Silva não ocultou ser o dono dos imóveis em Atibaia e em Guarujá ou recebeu vantagem indevida antes, durante ou depois do seu mandato como presidente da República.
