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Luanda Leaks: o império de Isabel dos Santos através de empresas de fachada


Isabel dos Santos e o pai José Eduardo dos Santos

“Ela contou uma história em que o mundo queria acreditar: uma bilionária que se fez sozinha, que havia crescido num mundo de negócios dominado por homens num país africano devastado pela guerra civil e pela pobreza”, começa por escrever o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês) numa longa investigação aos negócios da empresária angolana Isabel dos Santos e do esposo Sindika Dokolo, que começou a ser divulgada neste domingo, 19, por mais de 30 meios de comunicação em mais de duas dezenas de países.

A investigação, já conhecida como Luanda Leaks e divulgada em dezenas de países, descobriu que “Santos, seu marido e intermediários construíram um império com mais de 400 empresas e subsidiárias em 41 países, incluindo pelo menos 94 em jurisdições sigilosas como Malta, Ilhas Maurícias e Hong Kong".

Na última década, essas empresas conseguiram contratos de consultoria, empréstimos, obras públicas e licenças no valor de bilhões de dólares do Governo angolano”.

Isabel dos Santos já reagiu acusando meios de comunicação de racismo e reiterando que a sua "fortuna" é fruto de "caracter, minha inteligência, educação, capacidade de trabalho, perseverança".

Com base em mais de 715 mil documentos financeiros e comerciais confidenciais e entrevistas, Luanda Leaks revela um estudo de caso de um problema global crescente: "governantes ladrões, muitas vezes chamados de cleptocratas, e seus familiares e associados transferem dinheiro público ilícito para jurisdições offshore sigilosas, muitas vezes com a ajuda de importantes empresas ocidentais".

A partir daí, dizem os investigadores, “o dinheiro é usado para comprar propriedades, empresas e outros ativos valiosos, ou é simplesmente escondido, a salvo de autoridades fiscais e investigadores criminais”.

A teia de Isabel e Sindika

Por exemplo, a partir de Hong Kong, segundo a reportagem, Isabel dos Santos e seu marido investiram em imóveis, energia e media, estratégia que evitou o escrutínio e reduziu os impostos.

“Documentos também mostram empresas ligadas ao casal que desviaram taxas de consultoria, empréstimos e contratos para empresas de fachada que ele controla nas Ilhas Virgens Britânicas, na Holanda e em Malta”, continua a investigação que também cita um caso de milhares de famílias “que foram despejadas à força das suas casas em Luanda em terras que faziam parte de um projecto de reconstrução envolvendo uma empresa de Santos”.

Santos e Dokolo também garantiram grandes participações em bancos, permitindo-lhes financiar esse império mesmo quando outras instituições financeiras recuaram, por preocupações sobre os vínculos entre Santos e o Estado angolano.

O ICIJ cita Isabel dos Santos como tendo afirmado que administra “empresas há muito tempo, iniciando-as desde pequenas, formando-as, passando por todas as etapas necessárias para que tenham êxito“.

O que não foi mencionado, num encontro em Londres em que falou a estudantes, lê-se na investigação publicada em várias línguas, “é que ela foi instalada no cargo máximo da Sonangol por seu pai, José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola de 1979 a 2017” e “que, ao longo dos anos, ele havia concedido a suas empresas contratos públicos, incentivos fiscais, licenças de telecomunicações e direitos de mineração de diamantes”.

A empresária, segundo o ICIJ, “enquanto ela falava à multidão de aspirantes a empresários, estava abrindo caminho a um dos seus negócios mais descarados, a transferência de dezenas de milhões de dólares do monopólio estatal do petróleo para uma empresa de fachada controlada por seu parceiro de negócios no paraíso fiscal de Dubai”.

Corrupção de Estado

As muitas páginas da investigação descrevem vários negócios da empresária e do marido, sempre com a cobertura do pai José Eduardo dos Santos, então Presidente.

Os relatórios do ICIJ mostram que alguns dos principais beneficiários foram as empresas de Isabel dos Santos e as grandes empresas e bancos politicamente conectados que operavam com ela.

Por exemplo, entre várias outros casos, os advogados de Santos dizem que todos os contatos seguiram as exigências e muitos dos contratos foram concedidos à Urbinveste, sua empresa de gestão de projectos em Luanda.

Em Outubro de 2015, o Presidente aprovou oficialmente o projecto de reconstrução que havia autorizado dois anos antes, quando ocorreram os despejos de Areia Branca.

A luz verde surgiu num decreto presidencial que, segundo documentos do ICIJ, “os advogados da sua filha em Portugal ajudaram a redigir”.

Para as obras de estradas, documentos enviados para sua conta de e-mail pessoal mostram que Santos analisou as ofertas de duas empreiteiras portuguesas e uma cotação mais alta de uma empreiteira estatal chinesa, a China Road and Bridge Corp.

Um mês mais tarde, o director-geral da empresa de construção e desenvolvimento de Santos, Landscape, anunciou que a China Road havia ganho o trabalho com uma oferta de 50 milhões de dólares a mais que a proposta mais baixa.

A empresa chinesa ofereceu boas perspectivas de financiamento pela agência comercial da superpotência, de acordo com e-mails internos justificando a escolha.

Denúncias sobre corrupção generalizada durante os 39 anos do regime de José Eduardo dos Santos, nunca deixaram de existir e aumentaram nos últimos 10 anos, com o surgimento de uma elite milionária, integrada pelos seus familiares e generais muito próximos dele.

A organização não governamental de luta contra a corrupção Transparência Internacional classifica Angola como um dos países com maior percepção de corrupção do mundo.

A expectativa média de vida é de apenas 60 anos e cerca de circo por cento das crianças morrem antes do primeiro aniversário.

A reputação da família não assustou empresas de auditoria e consultores renomados, que continuaram a trabalhar para empresas ligadas a Santos, indica o ICIJ, apontado também os governos da China e Holanda que continuaram a injectar dinheiro nos empreendimentos da família.

A investigação faz manchetes de importantes jornais internacionais, que contaram ligações nos respectivos países.

O “New York Times”, por exemplo, escreve que quando as empresas de consultoria Boston Consulting e McKinsey assinaram um contrato para ajudar a reestruturar a Sonangol, “concordaram em ser pagos de uma maneira incomum, não pelo Governo, mas por uma empresa maltesa propriedade de Santos”.

A “Quartz” também se foca, num dos vários artigos que fez sobre o assunto, nas ligações de Isabel dos Santos a Portugal: “A Accenture retirou milhões da filha de um autocrata apesar das acusações de corrupção”.

Na página online da publicação norte-americana lê-se que Rui Trigo Guedes, ex-executivo na Accenture, uma empresa de consultoria digital sediada em Dublin mas com sucursais em Portugal, aceitou fazer negócio com Isabel dos Santos mesmo depois de a imprensa portuguesa ter alertado para esquemas de corrupção nas cúpulas do poder em Angola.

Isabel dos Santos reage

Numa primeira reacção, ainda antes da investigação ter sido publicada em Portugal por exemplo, Isabel dos Santos acusou o jornal português Expresso e a televisão SIC de “racismo e preconceito”.

“A minha “fortuna” nasceu com meu caracter, minha inteligência, educação, capacidade de trabalho, perseverança. Hoje com tristeza continuo a ver o “racismo” e “preconceito” da Sic e Expresso, fazendo recordar a era “colónias” em que nenhum africano pode valer o mesmo que um “Europeu”, escreveu a empresária no Twitter.

A documentação

Os documentos sobre Luanda foram fornecidos ao ICIJ pela Plataforma de Protecção de Denunciantes na África (PPLAFF), grupo de defensoria com sede em Paris.

O conjunto contém e-mails, memorandos internos das empresas da família Santos, contratos, relatórios de assessores, declarações fiscais, auditorias privadas e vídeos de reuniões de negócios.

Os documentos, em português e inglês, remontam a 1980, mas abrangem principalmente a última década.

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