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Luanda Leaks: investigações em Angola e Portugal e cortes com empresas de Isabel dos Santos


Isabel dos Santos

Um dia depois da divulgação da investigação aos negócios da empresária angolana Isabel dos Santos e do marido Sindika Dokolo, pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), na sigla em inglês), governos, procuradorias e empresas começaram a reagir a tomar decisões.

Em declarações nesta segunda-feira, 20, à rádio pública angolana, o Procurador-Geral da República (PGR) manifestou o seu empenho em ter a empresária de volta ao país, depois de, a seu pedido, o Tribunal Provincial de Luanda ter decretado o arresto prévio de bens e património do casal Santos e do presidente do Banco de Fomento de Angola, Mário da Silva, no valor superior a 1.100 milhões de dólares.

"Usaremos todos os meios possíveis e activaremos mecanismos internacionais para trazer Isabel dos Santos de volta ao país", garantiu Hélder Pitra Gros, que revelou ter solicitado “apoio internacional de Portugal, Dubai e outros países", nas investigações que, curiosamente, foram iniciadas a pedido de Isabel dos Santos a denúncias por ela feitas ao seu successor na Sonangol, Carlos Saturnino.

Entretanto, mais tarde, citado pelo jornal Expresso, de Portugal, Pitra Gros admitiu avançar com um mandado de captura de Isabel dos Santos, se a investigação à gestão da empresária resultar em processo-crime.

Investigação em Portugal

Em Portugal, o Ministério Público informou em comunicado que “não deixará de analisar toda a informação que tem vindo a público e de desencadear os procedimentos adequados no âmbito das suas atribuições" e assegurou que "dará seguimento aos pedidos de cooperação judiciária internacional que lhe sejam dirigidos".

A nível dos governos, Luanda continua em silêncio, enquanto Lisboa reagiu através do secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, garantindo que o Executivo de António Costa “está, obviamente, atento a algo que é relevante, mas não é algo que caiba ao Governo dar resposta a indícios, quer sejam de natureza contraordenacional, quer sejam de natureza totalmente criminal".

Em Lisboa, questionado sobre o eventual impacto no Produto Interno Bruto de Portugal, Mourinho Félix respondeu dizendo ser "uma questão que apareceu e que está a ser acompanhada pelos reguladores", sem dar detalhes.

A investigação, divulgada em mais de duas de dezenas de países, descobriu que “Santos, seu marido e intermediários construíram um império com mais de 400 empresas e subsidiárias em 41 países, incluindo pelo menos 94 em jurisdições sigilosas como Malta, Ilhas Maurícias e Hong Kong".

Na última década, essas empresas conseguiram contratos de consultoria, empréstimos, obras públicas e licenças no valor de biliões de dólares do Governo angolano.

Empresas em debandada

Algumas das empresas comparticipadas ou parceiras do império de Isabel dos Santos começaram a tomar posições e até já decidiram afastar-se da filha do antigo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

Em Portugal, o banco EuroBic decidiu suspender todas as relações com companhias da empresária Isabel dos Santos e com pessoas a ela ligadas.

A empresária é accionista do banco e a decisão deverá tornar mais dificil para ela, o seu marido Sindika Dokolo e seus associados poderem movimentar fundos, abrir contas ou obter crédito, disseram analistas financeiros.

Outra empresa a reagir foi a Sonae que informou em comunicado estar a acompanhar a situação com atenção e preocupação, sobretudo dadas as alusões feitas a vários membros não executivos do Conselho de Administração da sua participada NOS.

"Os órgãos competentes da sociedade estão a avaliar a situação de forma rigorosa e com sentido de urgência" e “tudo fará para garantir que a empresa tem a estabilidade necessária para continuar a servir os seus diversos stakeholders e gerar valor para a economia portuguesa".

Por sua vez, o Banco de Portugal que há algum tempo tem em curso uma inspeção em curso no EuroBic, banco controlado por Isabel dos Santos em 42,5%, revelou estar a analisar se estão ser cumpridas as regras de combate ao branqueamento de capitais.

Em comunicado, o banco central esclarece ter pedido “ao EuroBic informação que permita avaliar o modo como a referida instituição analisou e deu cumprimento aos deveres a que está sujeita em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo".

Isabel dos Santos

Em função da avaliação da informação recebida, o Banco de Portugal promete que “retirará as devidas consequências, nomeadamente em matéria prudencial e contraordenacional".

Depois de ontem ter publicado mais de 20 comentários no Twitter em sua defesa, Isabel dos Santos divulgou hoje um comunicado em que garante recorrer aos tribunais internacionais.

"Procurarei repor a verdade dos factos e lutar através dos tribunais internacionais para defender o meu bom nome", escreveu a empresária, acrescentando que o Luanda Leaks é "um "ataque político orquestrado" para a neutralizar.

"As alegações que estão a ser feitas contra a minha pessoa são completamente infundadas", escreveu a filha de José Eduardo dos Santos e reiterou que "em nenhuma parte" dos documentos divulgados "foi demonstrado qualquer comportamento ilegal", de si ou das suas empresas.

Isabel dos Santos garantiu que sempre trabalhou "dentro da lei" e que todas as suas "transações comerciais foram aprovadas por advogados, bancos, auditores e reguladores".

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