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Lourenço diz ter cumprido um terço da promessa de criação de empregos


No discurso sobre o estado da nação, Presidente afirma que Angola é vista com outros olhos

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, reafirmou a sua intenção de continuar a combater a corrupção e a promover reformas económicas no discurso sobre o estado da nação proferido nesta terça-feira, 15, na Assembleia Nacional.

João Lourenço discursa no parlamento - 2:47
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Lourenço reconheceu que há muito a fazer, mas garantiu ter cumprido um terço da promessa de criação de 500 mil empregos durante a presente legislatura.

“O nosso foco continua a ser a boa governação, a defesa do rigor e da transparência em todos os actos públicos, a luta contra a corrupção e a impunidade, a reanimação e diversificação da economia, o resgate dos valores da cidadania e a moralização da sociedade no seu todo, bases indispensáveis para se garantir o progresso social e o desenvolvimento sustentável do país”, afirmou Lourenço num discurso de duas horas, em que reiterou a sua cruzada contra a corrupção.

“No concernente à actividade da Procuradoria-Geral da República (PGR), importa referir que foi reestruturada e redinamizada a Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção que, em comparação com os 18 processos instaurados de 2012 a 2017, instaurou 192 processos de inquérito de 2017 a 2019, ou seja, instaurou em dois anos dez vezes mais inquéritos do que nos 5 anos anteriores”.

Na anterior legislatura presidida por José Eduardo dos Santos, segundo o Chefe de Estado, foram registados na PGR 288 declarações de bens por parte de servidores públicos., enquanto “nos últimos dois anos, foram recebidas 1327 declarações de bens.

Lourenço também destacou a reestruturação da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) que, “nos últimos dois anos, submeteu ao Tribunal Supremo para julgamento 11 processos-crime de natureza económico-financeira”.

No capítulo económico, que ocupou grande parte do discurso sobre o estado da nação, João Lourenço reconheceu que “embora tenha empenhado o melhor dos meus esforços na aplicação do programa de governação, estou consciente de que ainda muito há para realizar para satisfação das necessidades que o povo enfrenta".

Destino privilegiado de investimento

Ele defendeu ser fundamental “a implementação de um verdadeiro Estado de Direito e implementação de uma economia de mercado que consiga alterar, em termos definitivos, a estrutura económica de Angola".

O Presidente fez uma visita às reformas em curso "com vista a fazer de Angola um destino privilegiado do investimento", e lembrou que a crise económica "não é de hoje", mas de 2014, e agudizou-se com a queda dos preços do petróleo e o elevado endividamento.

"Parte do nosso petróleo foi comprometido para honrar a dívida", frisou Lourenço, para quem, no entanto, o mundo já vê “Angola com outros olhos”

Entretanto, ele apontou que “os sinais dos reajustes que vêm acontecendo já são visíveis em vários dominios” e mencionou a criação de quase 98 mil novas salas de aulas e “161 mil novos empregos”, que, segundo Lourenço, “corresponde a um terço de empregos” que ele prometeu (500 mil) promover durante o seu primeiro mandato.

Desses novos postos de trabalho, o Chefe de Estado realçou que 80,3% referem-se a empregos criados no sector empresarial, quer público como privado, e 19,7% na função pública.

Combater a seca no Sul

“Mesmo assim, a luta pela redução da taxa de desemprego através da criação de novos postos de trabalho deve ser permanente, uma constante da acção do Executivo e seus parceiros, no caso o sector empresarial privado”, sublinhou.

Os sectores da Energia e Águas, da Saúde e da Educação, são talvez aqueles que mais preocupação suscitam junto das famílias angolanas e “é justo e compreensível que assim seja”, admitiu Lourenço, que, no entanto, referiu que “comparativamente a 2017, a capacidade instalada do sector eléctrico é hoje de 5.235 megawatts, o que representa um incremento de cerca de 19%, sendo o número de clientes abastecidos pela rede pública de 1.569.554”.

No sector das Águas, houve um aumento de 17,42% na produção, e já foi concluída a construção dos sistemas de abastecimento de água das vilas do Calueque, Golungo Alto, Gonguembo, Cahama, Rivungo, Cuemba, Cunhinga, Nharea, Jamba e Bibala.

João Lourenço também se referiu à seca no Sul do país, lembrando, no entanto, que as secas são cíclicas na região.

“Nunca ao longo dos anos o Executivo angolano teve tanta sensibilidade e atenção às vítimas da seca ou de qualquer outra calamidade natural”, disse o Presidente.

E continuou: “Desde 2014 que o Executivo não construía nem reabilitava os pequenos sistemas de captação de água na província do Cunene. Com base neste programa de emergência foram reabilitados nesta província 114 dos 171 pontos de água previstos. Foram contruídos 54 novos pontos de água na província da Huila e, no Namibe, foram construídos 43 novos pontos de água nos últimos quatro meses”.

Nenhum jornalista preso

A imprensa também foi referida por Lourenço, que cita acções para a melhoria dos indicadores da liberdade de imprensa, “sendo hoje mais plural o debate no país”.

Em 2018, afirmou o Presidente, “Angola subiu quatro posições no índice de liberdade de imprensa da organização Repórteres sem Fronteira, sendo o único país africano de língua portuguesa a registar tal melhoria, ocupando o 121º lugar entre 180 países.

Depois de anunciar a reforma do pacote legislativo da Comunicação Social em curso, João Lourenço sublinhou que “nos últimos dois anos, não houve qualquer registo de algum jornalista que tenha sido preso ou morto por suposto delito de imprensa”.

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