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'Livrar as cadeias para pacificar as ruas' - a motivação para uma manifestação do livro


Artistas angolanos Gilmário (esq) e MCK na manifestação do livro, Luanda, 27 de Fevereiro 2021

Com o objectivo de reeducar os reclusos em Luanda, a manifestação do livro aconteceu a 27 de Fevereiro na capital angolana.

O parque da Independência em Luanda foi o palco da abertura do projecto “Manifestação do Livro”, uma iniciativa votada para angariação de livros para as bibliotecas dos estabelecimentos prisionais do país, em cumprimento de um Protocolo de Cooperação Institucional celebrado em Janeiro deste ano entre a Ufolo-Centro de Estudos para Boa Governação e a Direcção Nacional dos Serviços Prisionais, com o objectivo de combater a criminalidade a partir das cadeias.

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A ideia, segundo a organização, é trabalhar na reabilitação dos reclusos para que as cadeias não sejam apenas centros de detenção e de depósito de delinquentes, mas de verdadeiros centros de reeducação que atendem nas suas diversas funções a perspectiva psicológica “no âmbito de uma lógica invertida inspirada no slogan 'Livrar as cadeias para pacificar as ruas'”.

O protocolo entre a Ufolo e a Direcção Nacional dos Serviços Prisionais do Ministério do Interior é fundamentado em pilares como a criação de salas de leitura ou biblioteca nos estabelecimentos prisionais em que não haja a realização de formações no âmbito dos direitos humanos, a componente motivacional e a criação de gabinetes jurídicos para assistência aos reclusos, informou o secretário geral da Ufolo e Porta-voz do evento MCK.

Manifestação do Livro em Luanda, no Parque da Independência. 27 Fevereiro 2021
Manifestação do Livro em Luanda, no Parque da Independência. 27 Fevereiro 2021

“O projecto prevê a criação de um gabinete jurídico que vai tratar dos reclusos que estão numa situação de abandono familiar, os que estão numa situação de excesso de prisão preventiva e dos reclusos que estão numa situação de não fiscalização do cumprimento da pena. Prevê igualmente a realização de concertos, é por isso que tem uma componente artística. Tem outra componente académica e pedagógica com professores, escritores especialistas de áreas, juristas e, tem outro lado de formação”, disse o também activista.

Da manifestação do livro, resultou a recolha de 360 obras literárias diversas oferecidas por 65 doadores. O evento sociocultural envolveu um conjunto de artistas entre músicos, humoristas, poetas de spoken word e escritores.

A manifestação foi igualmente uma chamada de atenção às autoridades angolanas sobre a necessidade de uma melhor assistência à população prisional do país cujo quadro não é dos mais favoráveis em relação ao elevado número de presos, as suas condições de acomodação, o respeito à dignidade da população prisional e o excesso de prisão preventiva.

“O quadro não é dos melhores, todavia há uma melhoria e, a nossa intervenção é com o objectivo de alterar o quadro. Já tivemos na cadeia central de Luanda, há 5 anos uma população penal a rondar a 5 mil reclusos entre detidos e condenados, para um estabelecimento prisional da era colonial com uma capacidade para 700. Na última visita que fizemos, ficamos satisfeitos por saber que haviam 923 (novecentos e vinte e três) reclusos”, afirmou o músico e secretário geral da Ufolo para quem os números actuais ainda representam um excedente, mas “nada comparado à situação de há cinco anos atrás”.

A manifestação do livro é um projecto que resultou de um concerto realizado em Março de 2013 pelos músicos MC K e Bruno M, denominado “Show do livro” onde foram expostos e angariados centenas livros para as cadeias de Angola.

O secretário geral da Ufolo afirma que "a falta de um plano de acção para reeducação dos reclusos torna-os mais rebeldes".

Por outro lado, a manifestação foi planificada também como um incentivo à leitura, numa altura em que o país carece de espaços\fontes de aquisição de livros, com o encerramento de várias livrarias. Uma situação, segundo o rapper, que "é também resultado da ausência de uma política nacional de produção de livros e de incentivo à leitura".

“Nós temos um exercício e uma ginástica burocrática desnecessária que atrasa o progresso. Não há este efeito causa-resultado na nossa realidade. Não há responsabilidade social. Não há comprometimento, não há vontade efectivamente. Cada um de nós deve ter mais consciência cívica”, afirma MC K para quem no âmbito da responsabilidade social “devíamos ter em Angola empresas mais capazes de contribuírem para o livro, para o disco, para o teatro e para cultura de forma geral, porque de um modo inteligente esta empresa está a combater a criminalidade.”

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