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Líderes dos EUA apelam aos legisladores para aprovar o acordo sobre o tecto da dívida


Capitólio dos Estados Unidos
Capitólio dos Estados Unidos

Os legisladores norte-americanos estão a examinar os pormenores de um acordo para aumentar o limite de endividamento do país antes das votações previstas para os próximos dias, depois de tanto o Presidente Joe Biden como o Presidente da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, os exortam a aprová-lo.

A proposta inclui a renúncia ao actual limite de endividamento de 31,4 biliões de dólares até Janeiro de 2025 e um acordo orçamental de dois anos que mantém a despesa federal estável no ano fiscal que começa em Outubro e a aumenta em 1% nos 12 meses seguintes até 2025.

Outras partes do pacote de compromisso incluem uma redução na contratação de mais agentes na agência de cobrança de impostos do país,(o IRS) a exigência de que os estados devolvam ao governo federal 30 mil milhões de dólares em assistência à pandemia de coronavírus não gastos e o aumento de 50 para 54 anos da faixa etária superior para aqueles que são obrigados a trabalhar para receber ajuda alimentar.

Biden e McCarthy chegaram a este acordo no sábado, após semanas de negociações.

O governo deverá ficar sem dinheiro para pagar as suas contas no início de Junho se não aumentar o tecto da dívida.

Embora os dois líderes tenham manifestado o seu apoio ao acordo, os legisladores democratas progressistas da esquerda ideológica do partido e os republicanos da direita do partido manifestaram imediatamente a sua oposição.

O tecto da dívida tem de ser aumentado para que o governo possa pedir mais dinheiro emprestado, ou o governo dos EUA ficará sem dinheiro para pagar as contas existentes a 5 de Junho, avisou a Secretária do Tesouro, Janet Yellen, ao Congresso.

Secretária do Tesouro dos EUA Janet Yellen
Secretária do Tesouro dos EUA Janet Yellen

Yellen afirmou que, sem um aumento do tecto da dívida ou uma suspensão do limite de endividamento, os juros das obrigações americanas detidas por governos estrangeiros e investidores individuais americanos estariam em perigo, bem como os subsídios dos pensionistas americanos e os salários dos funcionários públicos e dos empreiteiros. Sem receitas fiscais suficientes a entrar nos cofres dos EUA para pagar as suas contas, o governo seria forçado a dar prioridade aos pagamentos a efectuar.

Outra parte do acordo também aceleraria o processo de aprovação de novos projectos energéticos.

O pacto também mantém o plano de Biden de anular até 20 mil dólares em dívidas de empréstimos a estudantes, mas diz que os beneficiários dos empréstimos terão de começar a fazer os pagamentos que tinham sido interrompidos durante a pandemia do coronavírus. A disposição tornar-se-ia discutível se o Supremo Tribunal anulasse a autoridade de Biden para anular a dívida, numa contestação à sua acção que deverá ser decidida até ao final de Junho.

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