Links de Acesso

Justiça tem de encontrar provas contra Isabel dos Santos para recuperar dinheiro público, dizem juristas


João Lourenço e Isabel dos Santos

Após denúncias do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), o chamado Luanda Leaks sobre como Isabel dos Santos, seu marido e intermediários construíram um império com mais de 400 empresas e subsidiárias em 41 países, incluindo pelo menos 94 em jurisdições sigilosas como Malta, Ilhas Maurícias e Hong Kong, em Luanda pergunta-se como o Governo angolano poderá recuperar o dinheiro supostamente desviado do erário púbico.

O jurista Bruce Filipe é de opinião que a justiça poderá recuperar com alguma facilidade os valores caso se confirmem que foram desvados, mas diz ser importante que as autoridades judiciais reúnam as provas necessárias.

“Deve-se começar primeiro aqui com uma acção criminal, que correrá os seus trâmites e depois avançar uma acção civel para a qual as autoridades têm de contar com a colaboração internacional desde que haja provas”, defende Filipe.

Questionado se enquanto cidadã russa Angola nao terá dificuldades para responsabilizar Isabel dos Santos, o jurista diz que não porque “independentemente dela ser russa ou de outra nacionalidade, a cooperação internacional permite ao Estado angolano reaver esses valores”.

Outro jurista Lindo Tito alerta, no entanto, que a divulgação da investigação pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação não é sufuciente para incriminar a empresária e reitera que “as provas têm de ser produzidas pelos órgãos judiciais”

Lindo aponta igualmente caminhos para que Isabel dos Santos possa ser julgada à revelia para que, posteriormente, se emita um mandato de captura contra ela.

Fórum Facebook

XS
SM
MD
LG