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Juristas admitem ser possível ouvir José Eduardo dos Santos em tribunal


Antigo Presidente vai ser convocado como declarante no caso dos "500 milhões"

O juiz que preside o julgamento do chamado “caso dos 500 milhões", em que o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola (FSA), José Filomeno dos Santos, o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA) e mais dois arguidos são acusados de branqueamento de capitais e peculato, determinou que o antigo Chefe de Estado angolano José Eduardo dos Santos seja ouvido como declarante.

O pedido foi feito pela defesa do ex-governador do banco central Valter Filipe, Sérgio Raimundo, que quer saber se o antigo Presidente deu a ordem de transferência e se o acusado extravasou a ordem.

Juristas angolanos admitem que é possível ouvir Santos mesmo estando no exterior, em Espanha, enquando outros colocam dúvida.

O jurista Esteves Hilário considera que Santos pode sem qualquer impedimento ser arrolado no processo para esclarecer se deu ordens ou não para que os 500 milhões de dólares fossem transferidos para o exterior do país.

“Pode ser por carta e enviada lá onde o antigo Presidente está, até pode ser por videoconferência”, acrescentou Hilário.

Por seu lado, Carlos Veiga, também jurista, diz ser “um processo difícil mas não impossivel”.

José Filomeno dos Santos, na altura presidente do Fundo Soberano de Angola, foi constituído arguido em Março de 2018, bem como Valter Filipe e ambos cumpriram seis meses de prisão preventiva.

No bancos dos réus estão também o empresário Jorge Gaudens e o ex-director do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, António Samalia Bule.

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