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Julgamento de activistas angolanos detidos no sábado entra no seu quinto dia


Pessoas à espera do julgamento de activistas em Luanda, 26 outubro 2020

Apenas metade foi ouvida e três estão em liberdade mas com termo de identidade e residência

Cinco dias após o início do julgamento sumário dos 103 detidos no sábado, 24, quando manfestavam-se contra o desemprego e a favor da marcação da data das eleições autárquicas em Luanda, o Tribunal Provincial apenas ouviu metade deles, que continuam detidos.

O julgamento continua nesta sexta-feira, 30.

Como a VOA noticiou ontem, apenas duas meninas e um menor de idade foram colocados em liberdade por termo de identidade e residência, mas não estão ilibados de responder ao processo.

Familiares e activistas têm denunciado a demora no processo e alegam que as autoridades judiciais violam a lei em virtude de os detidos estarem há seis dias sem uma decisão do tribunal.

Na terça-feira, 27, o advogado Zola Bambi, que representa alguns detidos, tinha dito à VOA que as acusações “não estão muito fundamentadas”.

Na quarta-feira, 28, os promotores da manifestação culpabilizaram o Presidente João Lourenço pela repressão

“Responsabilizamos o Presidente João Lourenço pelas detenções e o desaparecimento de activistas na manifestação do último sábado”, disse José Gomes Hata, acrescentando que “não vamos desistir de exigir a soltura dos nossos compatriotas”.

Em jeito de balanço da manifestação, em conferência de imprensa, Hata, em nome dos organizadores, confirmou a morte de dois cidadãos, Marcelina Joaquim e outro conhecido por “Mamã África”.

Durante a manifestação, mais de “50 cidadãos foram brutalmente agredidos e feridos, entre os quais os ativistas Geraldo Dala e Dito Dalí, "que foi selvaticamente espancado e perdeu os sentidos".

Para Hata, o julgamento sumário a que estão ser submetidas as pessoas, “é ilegal e arbitrário” porque “estavam a exercer o direito constitucionalmente consagrado de reunião e manifestação”.

O activista Dago Nível, que também foi agredido frente ao Tribunal Provincial de Luanda durante protestos que pediam a libertação dos detidos, confirmou que “o julgamento passou para a esfera política e que agora estão a avaliar as consequências da condenação dos jovens”, sublinhando que o Presidente João Lourenço não aprendeu com o passado.

Ontem, na abertura de uma reunião do Comité Central do MPLA, o Presidente angolano responsabilizou a UNITA por incitar jovens a violarem as normas do estado de calamidade pública em vigor.

Ele afirmou que “o envolvimento directo da UNITA e seus deputados à Assembleia Nacional, devidamente identificados, é reprovável e deve merecer o mais veemente repúdio da sociedade angolana, que não pode permitir que partidos políticos com assento parlamentar incitem os jovens e a população à desobediência civil".

Lourenço reconheceu o direito dos cidadãos a se manifestarem, mas asseverou que "o seu pleno usufruto fica temporariamente condicionado", através do decreto presidencial do estado de calamidade pública, para evitar a "grave ameaça" de propagação e contaminação de covid-19.

Ele advertiu ainda que, frente à eventualidade de replicas de manifestações noutros pontos do país, as autoridades vão estar atentas.

Sem se referir directamente à prisão dos activistas e ao processo judicial em curso, o Presidente angolano lamentou a detenção de jornalistas “devidamente credenciados e no pleno exercício das suas funções, situação que espero não volte a acontecer”.

Recorde-se que seis jornalistas foram detidos mas foram libertados mais de 60 horas depois sem qualquer acusação.

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