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Juízes moçambicanos pedem mais protecção


Carlos Mondlane, Presidente Associacao Moçambicana de Juizes

Reclamação reiterada na celebração do Dia do Juiz Moçambicano, em homenagem aao assassinado Dinis Silica.

Juízes moçambicanos dizem que trabalham num clima de insegurança, facto que se regista quatro anos após a morte do Juiz Dinis Sílica, caso que até aqui ainda não foi esclarecido.

Juízes moçambicanos pedem mais protecção
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Carlos Mondlane, Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, diz que essa situaçãoafecta em grande medida o combate ao crime organizado e a promoção da justiça.

Para mudar o cenário, a Associação dos Juízes depositou na Assembleia da República uma proposta de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, que visa assegurar a protecção dos juízes.

O poder judicial jamais tombará

“Acredito que se este projecto for aprovado, a situação de insegurança que muitos magistrados se colocam vai passar a pertencer ao passado", diz Mondlane.

Enquanto isso, Mondlane reafirma que "o poder judicial jamais tombará perante a criminalidade organizada e os seus soldados - que somos nós os juízes, procuradores, advogados - estamos mais do que nunca empenhados para que os casos judiciais sejam esclarecidos (…) o caso juiz Silica é só paradigmático".

Local do assassinato do juiz Silica
Local do assassinato do juiz Silica

A reclamação foi hoje reiterada na celebração do Dia do Juiz Moçambicano, em homenagem a Dinis Silica, assassinado a 8 de Maio de 2014, numa altura em que tinha em mão processos relacionados com rapto.

Há mais problemas

O advogado e analista Elísio de Sousa reconhece a pertinência da protecção dos juízes, mas diz que esse não é o único problema da classe.

"O grande problema não é necessariamente a insegurança dos magistrados, é sim o temor reverencial que muitos magistrados têm em tomar decisões que sejam contra a corrente, só que isto não é necessariamente reflexo de uma acção directa, de ameaça ou de criação de uma situação de instabilidade do próprio magistrado", comenta.

Elísio de Sousa explica que, muitas vezes, a morosidade processual “tem a ver a própria competência dos magistrados, insuficiência de magistrados no rácio processo/cidadão, e com situações de alguma falta de preparação para os problemas novos que vem surgindo na sociedade”.

Entre esses problemas constam “principalmente nos processos com questões ligadas à direito comercial, litígios de terras, exploração de minérios".

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